quinta-feira, 7 de maio de 2015

Aprovados do concurso da PF 2014 começam sua luta




O concurso para os cargos de policial federal (agente, escrivão e papiloscopista) é reconhecido como um dos mais concorridos e difíceis do país. Horas e horas de estudo e treinamento físico precisam ser dedicadas para essa árdua tarefa. O candidato tem que passar por uma bateria de testes: a começar pela prova objetiva, discursiva, teste de aptidão física, exames médicos, psicoteste, investigação social e curso de formação profissional. Existe uma característica em particular que pode ser vista nesse tipo de concurso: o sonho de realmente exercer aquela profissão, deixando a questão salarial para segundo plano (grande parte de quem presta esse processo seletivo, realmente quer e tem vocação para exercer o trabalho).

Mas o que acontece quando o candidato passa por todas essas fases (com exceção do curso de formação, que é posterior) e não fica dentro do número de vagas? Bem… Em todos os órgãos policiais os mesmos são chamados de excedentes costumam ser convocados em uma futura oportunidade dentro do prazo do edital. Todavia na polícia federal (PF) isso não acontece desde 2004.

Primeiramente, a PF passou a disponibilizar um período curto de prazo do edital (30 dias prorrogáveis por mais 30) justamente no intuito de não chamar excedentes. Para o Departamento de Polícia Federal os excedentes não são considerados aptos porque só os melhores devem fazer parte da instituição, e os melhores já estão dentro das vagas normais. Esse pensamento já constitui uma falácia por si só, visto que a formação de um bom policial se da no curso de formação. Soma-se a isso o fato de que o concurso para agente de 2014 contou com uma lei no mínimo questionável: a lei que garante 20% de cotas para negros e pardos. Com isso, candidatos com pontuações menores e que se auto-declararam negros ou pardos ficarão com as vagas de quem obteve notas maiores. Detalhe que o critério para avaliação é apenas auto-declaração, ou seja, caso um branco rico de olho azul se declare pardo, será cotista. Será que realmente os mais capacitados fazem ou farão parte da PF mesmo?

Os excedentes do concurso da polícia federal gastam cerca de 1500 a 3000 reais durante a fase dos exames médicos, tudo isso para serem desprezados futuramente. Por essa e outras causas já citadas os candidatos costumam se reunir para lutar contra essa injustiça. As turmas mais recentes dos concursos foram para agente 2012 e escrivão 2013. Os mesmos conseguiram apoio de diversos parlamentares e pessoas influentes no ramo da segurança pública, chegaram a participar de reuniões no congresso e passeatas, tinham todo um arcabouço de argumentos que conspirava a seu favor. Infelizmente tudo em vão… O DPF não acatou!

O concurso para agente de polícia federal 2014 se encontra atualmente nas fases de exame médico, porém, com as classificações, os prováveis excedentes já começaram sua luta. Dessa vez existem motivos adicionais que fortalecem a batalha: o viés causado pelas cotas; a evidência da PF nas ações contra corrupção, com destaque para a operação lava jato; o apoio cada vez maior da população, que está cansada de tanta impunidade no país; recomendação do MPOG de convocar excedentes pela atual situação caótica que o Brasil passa; 5% de defasagem entre a quantidade de efetivo que é prevista em lei (7104) e a que está em atividade (6155); entre outros.

A falta de servidores e o problema com a verba destinada a PF é inclusive debatida pela categoria, e conta com o apoio da FENAPEF, sindicado dos policiais federais e pode ser apreciada clicando AQUI.

Outra luta que corre em paralelo a isso tudo é a manifestação de alguns parlamentares a favor do aumento do efetivo. Eduardo Bolsonaro, que é escrivão da Polícia Federal apóia a causa. Outro deputado que inclusive está no momento se manifestando na câmara a favor disso é o deputado federal Roberto Alves do PRB,  que fez pedido ao ministério da justiça pelo aumento do efetivo, mais detalhes clicando AQUI.

Dito isso, a decisão para a convocação está nas mãos do DPF. O edital pode ser facilmente retificado e ter seu prazo aumentado.  Contamos ainda com o seguinte decreto:

“Decreto 6944/2009. Art. 11. Durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por cento o quantitativo original de vagas. “ 

Além da decisão do STF a decisão SS4499. Na SS 4999, o Ministro Lewandowski afirmou que:

“O direito à nomeação também se estende ao candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital na hipótese em que surgirem novas vagas no prazo de validade do concurso” e citou como precedentes a ARE 790.897.

Fato também que nesse ano se tornou recomendação do MPOG devido a situação atual do país a convocação dos excedentes dos concursos em andamento. Dessa forma os concursos com excedentes começam a ser revistos agora em Abril. Maiores detalhes AQUI.

Esperamos que a PF siga o exemplo da PRF que mais uma vez convoca os excedentes do último certame para o seu quadro de agentes, trazendo melhorias significativas no patrulhamento das estradas federais e ações repressivas aos mais diversos crimes praticados nas estradas do país.

Para que dessa vez a situação seja diferente gostaríamos de contar com o seu apoio divulgando as informações presentes  neste texto e assinando a petição disponível clicando em PETIÇÃO AUMENTO EFETIVO PF.

Quem sabe dessa forma poderemos melhorar um pouco as condições desse país e ajudar os guerreiros que foram selecionados no concurso a realizar seus sonhos e posteriormente exercer a profissão com dignidade, ajudando a tornar as políticas de segurança pública mais eficientes.

Fonte: Excedentes PF2014

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