terça-feira, 26 de maio de 2015

Hospital da PM na penúria


Depois da roubalheira, a penúria. Inspeção de promotores do Ministério Público que investigam a responsabilidade criminal e penal de oficiais da PM na máfia da saúde constatou que o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, está entregue às baratas. Não tem medicamentos, os equipamentos estão quebrados, e a situação obviamente ficou caótica. 
 Só de desvios, já foram contabilizados R$ 7,9 milhões. A maior fraude foi justamente identificada na unidade com a compra, por R$ 4,4 milhões, de 75 mil litros de ácido peracético — líquido usado para esterilizar material cirúrgico, que nunca foram entregues. Agora, os promotores pediram para técnicos do Tribunal de Contas do Estado ajudarem a corporação nos próximos processos de licitação. 


REPRODUÇÃO DO  PORTAL G1 

Presidente do TCE-RJ quer auditar compras da PM nos últimos 5 anos

Lista de irregularidades
Os auditores identificaram, dentre outras, as seguintes irregularidades: pagamento indevido por produtos não entregues; documentos falsificados; inversão cronológica dos atos de formalização processual; produtos adquiridos em quantidades superiores às necessárias, produtos adquiridos com especificação incompatível com as necessidades; atestação falsa; recebimento de produtos por documento diverso da nota fiscal; recebimento de produtos diferentes dos especificados na nota fiscal; recebimento de produtos sem cobertura contratual; impropriedades na formalização dos processos; ausência de registro contábil dos materiais médicos hospitalares; ausência de registro individualizado dos materiais médico-hospitalares; excesso de materiais de baixo consumo e falta de materiais essenciais; ausência de inventário anual e condições inadequadas de armazenamento dos materiais médico-hospitalares.
Mais da metade do dinheiro desviado, cerca de R$ 4,2 milhões, refere-se à compra de ácido peracético, um desinfetante usado para esterilizar instrumentos cirúrgicos. A auditoria contatou que o Funespom pagou por 71.190 litros do desinfetante. A quantidade já seria absurda, segundo Lopes, já que em todo o ano foram usados somente 310 litros.
"Seriam necessários 230 anos para gastar todo esse ácido. Isso, se a PM tivesse recebido o produto. A corporação pagou mais de R$ 4 milhões pelo produto e não recebeu. Trata-se de um esquema fraudulento que rouba os próprios policiais, já que eles contribuem com 10% do salário para o fundo que fez essas compras", disse o presidente do TCE.
Durante a apresentação do voto, o relator do processo, o conselheiro José Gomes Graciosa, citou outras irregularidades, como tomada de preços feitas por uma pessoa inexistente - nos documentos constam como responsável uma major com nome fictício, com o RG de um ex-cabo PM excluído da corporação - e a compra de 297 stents de 2,5mm e com o mesmo fármaco, como se todas as pessoas usassem o equipamento coronariano com o mesmo calibre.

Relação dos citados no relatório (veja abaixo o que alegam):

Responsável: Décio Almeida da Silva
Cargo/Função: CEL PM – Subdiretor-Administrativo da Diretoria-Geral de Saúde no período de 20/12/13 a 06/09/2014

Responsável : Kleber dos Santos Martins
Cargo/Função: CEL PM – Diretor-geral de Administração e Finanças

Responsável : Helson Sebastião Barboza dos Prazeres
Cargo/Função: MAJ PM – Chefe do Fuspom no período de 26/12/13 a 23/09/14 e fiscal administrativo do HCPM no período de 30/04/13 a 11/12/13

Responsável: Andrea Carneiro Ramos
Cargo/Função: MAJ PM - Chefe da Central de Material Médico Hospitalar de 10/10/2013 a 26/11/2014

Responsável : Marcia Rezende Dourado Azevedo
Cargo/Função: 1º TEM PM

Responsável : Armando Porto Carreiro
Cargo/Função: CEL MÉDICO - Diretor do Hospital Central da PM no período de 27/08/13 a 28/10/14

Responsável : Alexandre Felix Barbosa
Cargo/Função: TEN CEL PM - Subdiretor administrativo do Hospital Central da Polícia Militar desde 10/12/13

Responsável : Maycon Macedo de Carvalho
Cargo/Função: MAJ PM - Fiscal administrativo do HCPM no período de 11/12/13 a 05/08/14

Responsável : Thiago Cícero Teixeira Bezerra
Cargo/Função: MAJ PM - Fiscal administrativo do HCPM a partir de 05/08/14

Responsável: Carlos Mendes Gomes de Oliveira
Cargo/Função: CEL PM - Diretor de Logística no período de 10/10/11 a 03/12/13

Responsável : Sergio Ferreira de Oliveira
Cargo/Função: MAJ PM - Chefe do Fuspom no período de 19/02/13 a 14/01/14

Responsável : João Jorge de Souza
Cargo/Função: 1º TEN PM – Responsável pelo Almoxarifado do HCPM no período de 01/01/10 a 06/11/14

Responsável : Edson da Silva
Cargo/Função: 2º TEN. PM

Responsável: Marcio da Silva Ribeiro
Cargo/Função: 1º TEN. PM

Responsável : Carlos Henrique de Araújo
Cargo/Função: 2º TEN. PM

Responsável: Sergio Sardinha
Cargo/Função: CEL MED - Diretor do Hospital da Polícia Militar em Niterói, no período de 01/01/14 a 28/10/14

Responsável : Marcelo de Almeida Carneiro
Cargo/Função: TEN CEL PM - Subdiretor administrativo do Hospital da PM em Niterói, no período de 22/02/14 a 08/10/14

Responsável : Fabiano Duarte Lopes
Cargo/Função: CAP PM - Fiscal administrativo do HPM Nit no período de 02/01/14 a 20/10/14

Responsável : João Alexandre de Rezende Assad
Cargo/Função: MAJOR PM MÉDICO - Chefe do Setor de Hemodinâmica do HCPM desde 15/10/13

Defesas
O coronel Décio Almeida da Silva disse que, quando for chamado, vai prestar esclarecimentos ao TCE.

O coronel Carlos Mendes Gomes de Oliveira afirmou que não teve participação nos contratos analisados.

O coronel médico Armando Porto Carreiro disse que assim que identificou as irregularidades fez a denúncia à Secretaria de Segurança.

O coronel médico Sergio Sardinha afirmou que quando foi surpreendido pela falta de material na unidade, informou a diretoria de finanças para que os produtos não fossem pagos. O coronel disse também que não faz parte da equipe de licitação, nem é responsável pelos pagamentos.

A major Andrea Carneiro Ramos afirmou que já disse tudo ao TCE.

O tenente coronel Alexandre Felix Barbosa disse que não participou de qualquer fraude e que foi citado pelo TCE por questões administrativas.

O major Maycon Macedo de Carvalho disse que está tranquilo em relação a sua conduta e que é testemunha no caso.

O major médico João Alexandre de Rezende Assad falou que só vai se pronunciar quando for comunicado oficialmente.


Nenhum comentário:

Postar um comentário