domingo, 28 de junho de 2015

Agentes exonerados da Guarda Marítima e Ambiental encerram greve de fome em Búzios

Os dois agentes exonerados da Guarda Marítima e Ambiental de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, que faziam uma greve de fome e estavam acorrentados há três dias em frente à sede da Prefeitura, encerraram o protesto nesta sexta-feira (26). "Agora o caso está nas mãos da Justiça e não há razão para continuar", afirmou Márcio Pereira Gomes, de 41 anos, ao fim do protesto. Antes de deixar o local, às 17h, quando o expediente no prédio público terminou, eles protocolaram um pedido de revisão do processo que decidiu pelas demissões.


"Agora vamos para as nossas casas nos alimentar. Estamos debilitados, mas conseguimos mostrar o que está acontecendo e a injustiça que fizeram conosco", disse ainda.
Márcio e Felipe Torres, de 30 anos, afirmam sofrer perseguição por parte do governo municipal. Segundo eles, tudo começou há um ano quando se recusaram a entrar em uma Área de Proteção Ambiental sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como botas e bandolas, entre outros. Segundo os agentes, na semana em que isso aconteceu, eles denunciaram a situação em uma rádio local e passaram a ser perseguidos. Quatro guardas foram demitidos no mês de junho e, segundo eles, outros 13 estão passando por processos administrativos.
Durante o período de greve de forme, os guardas passaram a ser defendidos pelo corpo jurídico do Sindicato dos Servidores de Búzios (Asfab). Um advogado da entidade entrou com um pedido na Justiça comum para anular os efeitos da decisão que provocou as demissões. Além disso, eles receberam a visita de dois representantes da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


"Os advogados da OAB até tentaram falar com o prefeito mas não foram recebidos", continuou Márcio.
Segundo ele, além de apontar a perseguição, o protesto teve o objetivo de "mostrar o que vem acontecendo no meio ambiente de Búzios".
"Os guardas nunca tiveram uma capacitação. Até hoje não chegaram os equipamentos de segurança. O meio ambiente está sendo maltratado em nossa cidade", apontou.
Prefeitura diz que não pode interferir
Por meio de nota, a Prefeitura de Búzios disse que os guardas que se manifestaram foram exonerados de suas funções através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) realizado pela Comissão Permanente de Sindicância, que é constituída por funcionários efetivos, não havendo nenhuma interferência do Poder Executivo.
Disse ainda que os agentes encontravam-se em período de Estágio Probatório, e que em situações de descontentamento com o resultado do Processo Administrativo Disciplinar, eles têm a opção de entrar com recurso no setor administrativo para revisão. 

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