quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Máfia do combustível na Polícia Militar

Uma conta longe de fechar demonstra a ação da máfia do combustível na Polícia Militar. Só no RPMont foi constatado que dos 941 pedidos de gasolina, álcool e diesel, 900 foram desviados. A capacidade dos tanques chega a 47 mil litros. O rombo é estimado em mais de R$ 4,2 milhões. Mas as investigações não param por aí. O rastro das fraudes apuradas a partir de 2012 leva os responsáveis por quatro inquéritos a perseguir R$ 20 milhões que podem ter ido para as mãos da quadrilha. Além do RPMont, os maiores alvos estão no 15º BPM (Duque de Caxias) e 16º BPM (Olaria).

Capacidade dos tanques é de 47 mil litros. Rombo seria estimado em mais de R$ 4,2 milhões no RPMont 

Por ano, a previsão orçamentária da corporação para compra de combustível é de R$ 46 milhões para uma frota de 5.900 veículos, informou, em nota, a assessoria de imprensa da PM. Segundo o órgão, das 60 unidades, 45 têm postos para o abastecimento de carros. Os tanques variam de cinco mil a 40 mil de capacidade. Mas, como a área do RPMont abriga o regimento de Polícia Montada e o 40º BPM, na Zona Oeste, tem reservatórios para 25 mil litros de gasolina, sete mil de álcool e 15 mil de diesel. “Além das fraudes, há um descontrole na estrutura, que é anacrônica. Há erros e má-fé”, analisa o promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, do Ministério Público que atua junto à Auditoria da Justiça Militar.
Diante do tamanho das investigações em andamento, que envolvem pelo menos 150 PMs, além de motoristas das transportadoras contratadas pela Petrobras Distribuidora, os inquéritos serão encaminhados para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do MP. Só na apuração dos desvios em Caxias 108 PMs foram convocados para fazer exame grafotécnico, para identificar a veracidade de assinaturas em notas fiscais. Há suspeita de ‘entrega’ fajuta. Muitos militares já fizeram o teste de caligrafia. Mas outros entraram de licença. Isso chama ainda mais a atenção dos investigadores. Se comprovado o envolvimento dos militares, eles poderão responder na Justiça Comum pelo crime de formação de quadrilha, com pena de um a três anos. E na Justiça Militar por corrupção passiva, ativa, estelionato, extravio de combustível e falsificação de documentos. As penas variam de dois a 15 anos de prisão. O grupo pode responder ainda por improbidade administrativa e ser obrigado em ação civil pública a ressarcir os cofres públicos.

Treinamento contra fraude

Para rastrear fraudes em licitações, até outubro 386 PMs serão treinados para fiscalizar sistema de registro de preços e pregões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esta semana, 55 militares estão nas salas de aula da Escola de Contas e Gestão. Uma auditoria do TCE na área de saúde da PM constatou o desvio de R$ 7,9 milhões.

As fraudes na PM, que deixaram os hospital à mingua, ocorreram com as chamadas ‘caronas’, ou seja, quando um órgão público aproveita atas de registros de preços feitas por outros para, com base nelas, realizar as suas compras.

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