domingo, 16 de agosto de 2015

PEC 300 será colocada novamente em discussão.

REVISTA SOCIEDADE MILITAR
Políticos ligados à segurança pública se reuniram na semana passada com o Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e obtiveram a promessa de que a PEC 300, que estabelece um piso único para salários dos profissionais da segurança pública, será colocada novamente em discussão.

A presidente da UNIFAX, senhora Kelma Costa, que estará em Brasília na tentativa de se reunir com o MD (Veja Aqui), questionada por telefone pela Revista Sociedade Militar, informou que já agendou com o deputado Pastor Eurico uma reunião para essa semana ainda. A líder da UnifaX, junto com o senhor Jair da APRAFA, Genivaldo da AMARP e lideranças de outras associações, pretende discutir com o referido parlamentar sobre a possibilidade de incluir os militares das Forças Armadas na Proposta de Emenda Constitucional.

Atualmente um soldado da polícia militar do Distrito Federal recebe mais de 7 mil reais. Com a mesma graduação, soldados das Forças Armadas e policiais de vários estados chegam a receber somente um quinto dessa quantia.


A proposta foi aprovada em primeiro turno em julho de 2010. Mas, precisa ser novamente colocada em votação. Desde o início do ano o deputado Pastor Eurico, junto com o deputado Cabo Daciolo, deputado Major Olímpio e o deputado Arnaldo Faria de Sá, têm realizado caminhadas e reuniões em vários locais do país promovendo a defesa da proposta de unificação do piso dos policiais.

Os militares das Forças Armadas são protagonistas de ações intensas na área de segurança pública. Além do combate ao contrabando de armas e entorpecentes, realizado por ar, mar e terra, já há alguns anos, as Forças Armadas atuam em regiões onde as policias não tem obtido sucesso na repressão contra o crime organizado.

O principal impedimento para aprovação da PEC 300 seria a questão financeira. Cunha disse: “… seria complicado adequar às economias estaduais”. Contudo, segundo o deputado Pastor Eurico, tramita em paralelo (no Senado) a proposta do fundo de segurança pública que, “oriundo dos ganhos altíssimos das instituições financeiras e bancárias em nosso país”, ajudaria a cobrir os custos causados pelos reajustes de salários que viriam após a aprovação da PEC 300.

O momento atual, em que o governo é seguidamente derrotado na Câmara, favorece a aprovação de propostas desse tipo. Contudo, o percurso é extremamente longo. Uma PEC tem que ser aprovada em dois turnos em cada casa do Congresso.

2 comentários:

  1. A valorização dos profissionais de segurança pública é essencial!

    Todo mundo quer maior qualidade na segurança pública, mas para melhorar a qualidade será imprescindível melhorar a questão salarial, ou seja, valorizar o Policial Militar com uma remuneração digna. Os Policiais Militares do Rio de Janeiro morrem por um vencimento inferior ao Salário Mínimo Necessário!

    O Salário Mínimo Necessário foi calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em R$ 3.377,62 (três mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) no mês de Maio de 2015, de acordo com o inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 ("salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo").

    http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html

    O adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública foi aprovado!

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 193/15, que garante aos integrantes do sistema de segurança pública de todo o País o adicional de periculosidade. Pelo texto, cada estado vai estabelecer o valor do adicional, desde que observado um percentual mínimo de 30% sobre a remuneração total. Acrescido dos 30% de Adicional de Periculosidade (R$ 1.013,28), o valor do Piso Salarial da categoria deveria ser fixado em R$ 4.390,90 (quatro mil, trezentos e noventa reais e noventa centavos). O menor vencimento deve ser igual ou superior ao referido valor.

    "QUEM VIVE PARA PROTEGER, MERECE RESPEITO PARA VIVER." NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA OS BAIXOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MILITARES NO RIO DE JANEIRO! POLICIAL MILITAR DESMOTIVADO SIGNIFICA SEGURANÇA PÚBLICA AMEAÇADA.

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    1. Quem trabalha se arriscando em prol da coletividade precisa ser reconhecido e valorizado com um bom salário.

      O dinheiro é um instrumento de troca, é a forma material do princípio de que os homens que querem negociar uns com os outros precisam trocar um valor por outro. O dinheiro é a energia dos homens que produzem, só se torna possível por intermédio deles. Quem aceita dinheiro como pagamento por seu esforço só o faz por saber que será trocado pelo produto do esforço de outrem. A sua carteira afirma a esperança de que em algum lugar no mundo ao seu redor existam homens que não traem aquele princípio moral que é a origem do dinheiro.

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