sexta-feira, 30 de outubro de 2015

PM vai qualificar agentes para identificar fraudes em licitações

A Polícia Militar anunciou que vai criar um grupo especializado em identificar fraudes em licitações. Nos últimos meses, de acordo com a PM, fraudes teriam provocado um rombo de cerca de R$ 28 milhões aos cofres públicos.



Vinte policiais lotados no setor de inteligência da Corregedoria da PM farão o curso na Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em novembro. Eles serão capacitados para identificar e investigar de fraudes em compras feitas pela corporação.

Outros 386 policiais militares que trabalham com licitações públicas na PM estão fazendo curso oferecido pela ECG para servidores responsáveis por prestações de contas. Os PMs, que terminam o curso agora no fim do mês, estarão capacitados a lidar com vários instrumentos fiscalizados pelo TCE, como, por exemplo, sistema de registro de preços e pregões, controle interno, almoxarifado e atos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Tudo para evitar erros e acabar com fraudes.

— Nem sempre o desperdício do dinheiro público é decorrente de má-fé. São muitos os casos em que ocorre pelo despreparo dos gestores e ordenadores de despesas. Por isso, mais do que punir, procuramos dar as condições necessárias aos gestores públicos para que as prestações de contas tenham, cada vez mais qualidade — afirmou o presidente do TCE, Jonas Lopes.

Segundo o TCE, uma auditoria interna na área de saúde da Polícia Militar, em 2014, identificou prejuízo de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. No mês passado, fiscais do corpo técnico do TCE passaram a investigar mais uma denúncia: um grande desvio de combustível na PM teria causado um rombo de R$ 20 milhões. Há suspeita de participação de pelo menos 30 policiais no esquema, entre praças e oficiais, de várias unidades da PM.

Só nos tanques do Regimento de Polícia Montada (RPMont), em Campo Grande, e do 16º BPM (Olaria), foi comprovado um rombo de dois milhões de litros de gasolina que poderiam abastecer toda a frota da corporação por quase dois meses.

— A PM busca formas de inibir fraudes e práticas de corrupção na corporação. Vamos qualificar profissionais da área de Inteligência para identificar e investigar possíveis fraudes. Queremos aumentar o controle interno e a transparência, trazendo mais credibilidade e fortalecendo a instituição — afirmou o coronel Victor Yunes, corregedor-geral da PM.

Segundo o coronel Yunes, a Corregedoria da PM tem se aproximado e trabalhado em parceria com o Ministério Público estadual (MPE), a Polícia Federal, o Ministério Público Militar e a Auditoria de Justiça Militar para inibir fraudes na corporação.

— Queremos com o curso mudar uma cultura dentro da PM. Afinal, qual é a PM que nós queremos? A ideia desse comando é que essa moralização se torne algo viral, positivo; e que a corporação busque o costume positivo — disse Victor Yunes.


quinta-feira, 29 de outubro de 2015

PARENTES E AMIGOS DO PM NEANDRO FAZEM PROTESTO CONTRA VIOLÊNCIA

#SomosTodosNeandro


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Pelo fim das mortes de Policiais, juntos somos fortes e nem um passo daremos atrás, Deus está no controle!





terça-feira, 27 de outubro de 2015

Folgas para PMs que não recebem RAS


Representantes do comando da Polícia Militar estiveram, ontem, na Assembleia Legislativa do Rio para explicar denúncias de falta de pagamento das diárias previstas no Regime Adicional de Serviço (RAS) na Operação Verão. Segundo Flávio Bolsonaro (PP) e Wagner Montes (PSD), os oficiais afirmaram que a orientação é dar folga quando a RAS não for paga. Quem não conceder a folga deverá responder disciplinarmente. Os deputados vão oficiar a PM para que informe o número de PMs na operação, quantos tiveram folgas e se algum comandante está respondendo por ter negado folgas. Também vão propor que os PMs recebam verba para as refeições, hoje feitas de forma improvisada até no calçadão.

ALERJ PEDE À PM INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA OPERAÇÃO VERÃO


Deputados vão pedir à Polícia Militar dados sobre os gastos públicos com a Operação Verão e os procedimentos usados para apurar informações sobre a falta de remuneração dos policiais que cumprem hora extra e atuam nessa ação. Segundo o comando da PM, o orçamento do Estado não estipulou esses gastos.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26/10), em audiência pública da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que acompanha os regimes de trabalho dos servidores de segurança pública. 

O presidente da comissão, deputado Flávio Bolsonaro (PP), recebeu reclamações de praças que não recebem o Regime Adicional de Serviço (RAS), ou seja, a gratificação adicional: “A recomendação do Ministério Público à PM, foi de que todo serviço extraordinário seja remunerado. Hoje, isso fica a critério do comandante de cada unidade, e muitos policiais são mobilizados durante suas folgas e não são compensados depois”, disse o parlamentar.

O gestor de pessoal da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (CPROEIS), tenente-coronel Douglas Camargo, explicou que os serviços-extras do RAS são divididos em dois tipos: voluntários, escolhidos semanalmente pelos próprios policiais, e compulsórios, que só ocorrem em ocasiões extraordinárias, como na Operação Verão e em eventos como Réveillon, carnaval, Rock In Rio ou as Olimpíadas.

De acordo com Camargo, o procedimento padrão da corporação hoje é contabilizar as horas trabalhadas a mais pelo policial em um banco de horas para que depois ele tire folgas. Cabe a cada comandante de unidade administrar a escala de folgas: “O policial pode sim requerer essa folga, e a corporação tem mecanismos para fazer que o comandante cumpra sua função”.

Gestão
Para a Operação Verão, estão sendo mobilizados, em média, 500 policiais para as praias do Rio nos fins de semana, totalizando jornadas de trabalho de oito a doze horas. O coronel salientou que o pagamento do RAS voluntário conta com o orçamento anual do R$ 84 milhões. Porém, não existe previsão orçamentária para o RAS obrigatório:

“É uma questão de gestão de recursos humanos. Se o policial não for tratado com dignidade pelo Estado, ele não dará retorno à população da forma que ela espera”.

Na audiência, também foi apresentado um vídeo com os policiais da Operação Verão almoçando em marmitas na calçada. Bolsonaro questionou a forma como é fornecida alimentação, ouvindo, como resposta, que há apenas dois ônibus para todo o efetivo:

“Dois ônibus para a orla inteira não vai dar certo. Por que não entregar o ticket-refeição para ele se alimentar onde achar melhor, como acontece com a Polícia Civil? Dar um ticket refeição desburocratiza a Polícia Militar e é muito mais barato”.

O deputado Wagner Montes (PSD) também esteve presente à audiência.


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CB Wagner Luis esteve presente na audiência: "Falta de pagamento das horas extras dos Policiais Militares empenhados na operação Verão".

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

CPI PARA INVESTIGAR AS MORTES DE POLICIAIS FOI INSTALADA NA ALERJ


As reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do grande número de mortes e incapacitações de profissionais de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, as circunstâncias e consequências para os familiares e para a população vão acontecer todas às quartas-feiras, às 11h,  Presidida pelo deputado Paulo Ramos (PSOL), as reuniões serão realizadas na sala 311 do Palácio Tiradentes. 
"O objetivo dessa comissão é fazer um levantamento criterioso do número, nomes e circunstâncias das mortes desses policiais. Estamos falando não apenas das mortes por ferimento com armas de fogo, mas também das mortes decorrentes de doenças, que podem ser caracterizadas como doenças profissionais em ato de serviço", explicou o presidente. 
Paulo Ramos também afirmou que o documento produzido na investigação servirá como um instrumento de prevenção. "A população precisa entender que segurança pública para os profissionais não pode ser o caminho da morte", finalizou o deputado.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

No Batalhão de Choque, tem dia que não tem nem carne nas refeições


Muitos comem arroz, feijão e salsicha, como vem ocorrendo nos últimos dias no Batalhão. O comando da PM confirmou que o motivo de os policiais comerem arroz, feijão e salsicha é a falta de dinheiro.
Em setembro, a verba para alimentação foi cortada. A corporação afirmou que havia frango no cardápio, mas o frango acabou e não foi reposto.


ELEITOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O CONSPERJ

CONSPERJ - Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

  Presidente Mesac Eflain (ABMERJ)  Presidente João Luiz (SIND-DEGASE) e Claudio Vinicius ( Diretor Administrativo da ABMERJ). 

Foram eleitas 11 entidades da sociedade civil e cinco de trabalhadores da área de Segurança Pública, eles tomaram posse ontem (22), junto com os representantes do Poder Público.

Criado em 1999, o Consperj teve uma nova formatação em setembro de 2012, a partir da publicação do Decreto nº 43.752, que lhe conferiu composição tripartite, com a participação de integrantes da sociedade civil, trabalhadores da segurança pública e órgãos públicos da administração do Estado.

O CONSPERJ é órgão colegiado permanente, de natureza propositiva e consultiva, vinculado administrativamente à Seseg e tem por finalidade, respeitadas as instâncias decisórias e as normas de organização e funcionamento da administração pública, formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança, prevenção e controle da violência e da criminalidade.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

PMs farão faxina na UPP Vila Kennedy



Além do policiamento nas vielas da Vila Kennedy, em Bangu, os militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local terão outra missão: a limpeza da unidade. A determinação do comandante da UPP, capitão Leo Ludolff, foi afixada nas paredes do contêiner que serve como base avançada na Praça Dolomitas. No aviso consta que o não cumprimento da tarefa será considerada ‘transgressão disciplinar.’

No texto, há ordem para que os PMs façam a limpeza do local todos os dias, na parte da manhã, após o término do serviço. O informativo ressalta que os militares só podem ser liberados da unidade após uma inspeção da supervisão do dia. A medida revoltou os cerca de 200 policiais da UPP.

“Já se trabalha numa escala que excede mais de 200 horas de serviço por mês, fora o extra, e ainda temos que faxinar após sair de um trabalho noturno?”, indagou um policial, que pediu para não ser identificado.

Em nota, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora informou que “é responsabilidade do agente público zelar pela limpeza e organização do seu local de trabalho.” O comando da UPP ressalta que “não vê prejuízo para o trabalho do policial uma vez que uma equipe de quatro agentes foi escalada, a cada dia, para realizar o serviço de manutenção da limpeza do ambiente onde esses PMs trabalham.”

sábado, 17 de outubro de 2015

ONDE ESTÁ O POLICIAL MILITAR NEANDRO?


Senhores, dia 28 de outubro às 10:00 horas da manhã será realizado grande ato público em prol do Policial Militar Neandro. O Policial foi visto pela última vez no dia 12 e seu carro foi encontrado próximo a comunidade do Chapadão, a família clama por ajuda.

O DEA chega ao Rio: Agentes da polícia americana abrem escritório na cidade para entrar na guerra contra o tráfico de armas

A agência Drug Enforcement Administration (DEA), de combate ao narcotráfico dos Estados Unidos, vai abrir um escritório no Rio de Janeiro, atendendo a um pedido do Secretário de Segurança estadual, José Mariano Beltrame, que esteve na sede do departamento americano há dois meses. “Dois agentes da DEA já estão na cidade providenciando isso”, disse ele à ISTOÉ. O objetivo é fazer um levantamento das rotas pelas quais as armas estrangeiras entram no Brasil e chegam às mãos do tráfico. “O nome DEA abre portas no mundo inteiro, teremos as informações com mais rapidez e, conhecendo os itinerários, vamos poder agir”, afirmou o secretário. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), da Secretaria de Segurança, mostram que foi apreendido, em média, um fuzil por dia de janeiro a agosto deste ano (leia quadro). Os agentes dos EUA também colaborarão no esquema de segurança dos Jogos Olímpicos 2016, que contará com 85 mil homens. “Os americanos têm expertise com o terror, além de capilaridade mundial. Vão nos ajudar”, disse Beltrame. O DEA ficou mais conhecido no Brasil a partir de agosto, com a estréia da série Narcos, sobre a vida do traficante colombiano Pablo Escobar, narrada por um agente do grupo.


Muitas das armas já apreendidas têm origem nos Estados Unidos, como o fuzil Barret .50 que é capaz de destruir carros blindados, encontrado pelo Bope há dois meses com traficantes do Comando Vermelho em uma favela carioca . “Esta é uma arma criada para guerra. Como estava aqui?”, questiona Beltrame. Sabe-se, agora, que foi comprada legalmente por um cidadão americano em uma loja no Arizona, em 2006. Mas a trajetória desta arma até o bandido carioca é totalmente desconhecida. “Os agentes da DEA terão assento no nosso centro de comando, tudo terá mão dupla.” A agência atua no Brasil há muitos anos, mas sempre com o governo federal e por meio das embaixadas. Beltrame furou a fila -- essa será a primeira vez que os americanos irão trabalhar diretamente com uma polícia estadual.
E quem sofre é o cidadão comum. Estima-se que, nos primeiros quatro meses deste ano, morreu uma pessoa a cada dois dias vítima de bala perdida no Rio, a maioria atingida por estilhaços do fuzil. O secretário Beltrame explica que os fuzis têm alcance de até três quilômetros e seu estilhaço pode atingir alguém a até 10 metros de distância. “Agora, estamos apreendendo muito fuzil AK 47, de origem russa, na versão mais moderna, sem cabo de madeira e, sim, de polímero (produto sintético formado de macromoléculas muito fortes e resistentes), e pistolas com adaptadores que aumentam o cabo, prolongam o cano e permitem usar um pente de 90 balas, praticamente transformando-as em um fuzil.” A PM não tem autorização para comprar esses instrumentos, porque são de uso restrito do exército. O secretário pede que não se afrouxe o Estatuto do Desarmamento  e, ao contrário, que se aumente a pena para quem portar armas restritas a militares. “Dez anos de cadeia serviriam para desencorajar os comparsas.” O rastreamento desse arsenal, com a rapidez para obtenção de informações internacionais via DEA, completa, segundo ele, as ações que podem vir a salvar muitas vidas.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Dia de luta na ALERJ, não deixaremos o Colégio da Polícia Militar acabar.


ABMERJ (Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiroapoiou  o Ato da Comissão de pais e alunos do Colégio da Polícia Militar.




terça-feira, 13 de outubro de 2015

PM restringe uso de tablets e smartphones por policiais

Policiais militares que forem flagrados utilizando irregularmente tablets e smartphones em patrulhamento podem ser expulsos da corporação. É o que determina um boletim interno da Polícia Militar, publicado na última sexta-feira. Segundo o chefe do Estado-Maior Geral da PM, coronel Robson Rodrigues, a punição deve ser aplicada nos casos em que a desatenção de um agente, provocada por uso de aplicativos como o WhatsApp ou redes sociais, facilite uma ação criminosa.



— As pessoas precisam se concentrar. A desatenção torna mais fácil a ação dos criminosos. Isso não pode ocorrer com os policiais militares. Ele precisa estar atento ao próprio risco e à segurança das pessoas — afirma o coronel.

O coronel ressalta, no entanto, que cada caso deverá ser analisado individualmente. A partir da abertura de um processo administrativo, a corporação analisa o histórico do policial e a gravidade da situação, levando em consideração a defesa que ele apresentar. As punições variam de penas leves como uma simples advertência até o afastamento do PM.

No boletim, consta que "o uso de smartphones e/ou tablets por policiais militares em serviço de policiamento ostensivo, que desvie o policial de suas atribuições funcionais será considerado falta de natureza grave, devendo ser objeto de fiscalização das supervisões de diversos escalões". As orientações, segundo a PM, prezam pela preservação da vida do policial militar e a otimização do policiamento ostensivo, como a comunicação, a interação com a população, postura e abordagens.

— O uso (de aplicativos de mensagem instantânea) podem ser utilizados para interagir com a população e com o comando, por exemplo. Mas, durante o policiamento ostensivo, a comunicação deve ser realizada por meio de rádio, na qual ela é mais eficaz — orienta o coronel Robson Rodrigues.

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O chefe do Estado-Maior Geral da PM lembra, no entanto, que, caso haja falha no rádio, os aplicativos e redes sociais poderão ser utilizados na comunicação. Nestes casos, o mais experiente da equipe poderá escolher um PM para fazer o uso das ferramentas disponíveis no celular.

— Ele tem a autonomia para autorizar o uso (do aparelho) por um dos membros da patrulha — explica o coronel, ressaltando que os outros devem continuar atentos em suas posições.

A fiscalização da conduta dos PMs será realizada pela supervisão de rotina das unidades. Além disso, a Coordenadoria de Comunicação Social da PM realiza uma campanha para que os policiais evitem a utilização desnecessária dos aplicativos durante o serviço.

Rio pede ajuda aos EUA para rastrear fuzis

O governo do Rio de Janeiro pediu ajuda aos EUA para rastrear fuzis. Entre janeiro e agosto deste ano o número de armas deste tipo apreendidas no estado chegou a 244. O aumento é de 38% em relação ao mesmo período de 2014.


A polícia apreendeu um total de 1.285 fuzis desde 2011 no estado do Rio.

Como estão interessados na segurança do Rio por causa dos Jogos Olímpicos de 2016, os EUA já iniciaram a colaboração.

De acordo com agentes da ATF, a agência norte-americana de repressão a álcool, tabaco, armas de fogo e explosivo, um fuzil apreendido pelo Bope no último dia 11 de agosto veio de uma loja no Arizona.

A arma, um fuzil Barrett, foi comprada legalmente em 2006 por um norte-americano no condado de Maricopa. Ela foi encontrada com traficantes do Comando Vermelho em uma comunidade da Zona Norte do Rio.

Há também registros de apreensões de fuzis em áreas do estado do Rio teoricamente sem conflitos, como Ilha Grande.

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, diz que os fuzis continuam entrando em áreas de conflito e que “não há controle”. Beltrame defende uma pena maior para quem porta uma arma deste tipo. A pena atual é de três a seis anos de prisão.

O aumento na circulação de armas no estado do Rio também foi constatado pelo Ministério Público estadual.

POLICIAL DEFENDE SEUS DIREITOS HUMANOS JUNTO A ANISTIA INTERNACIONAL

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domingo, 11 de outubro de 2015

60% dos policiais de UPPs querem trabalhar em outro lugar

Quase 60% dos policiais que atuam em unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) afirmam que querem trabalhar em outro tipo de policiamento. Se em 2012, 60,2% dos entrevistados avaliaram positivamente a iniciativa das UPPs, em 2014 esse percentual caiu para 41,3%. Os resultados fazem parte de pesquisa divulgada hoje (10) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes sobre o que pensam os policiais que atuam em UPPs, com dados de 2014. Foram ouvidos cerca de 2 mil cabos e soldados em 36 UPPs, dos cerca de 7,6 mil alocados nessas unidades em julho de 2014.
As condições de trabalho foram as principais reclamações feitas pelos policiais. Apenas 31,9% consideravam boas as condições da sede da unidade e 15,6% aprovavam os dormitórios. A pontualidade da gratificação e o relacionamento de policiais que não são de UPPs foram os únicos ítens com elogios da maioria.



Mais da metade informaram que falta formação prática e conhecimento da realidade das favelas para trabalhar na UPP. Instruções para Uso de Armamento Não Letal foi o item com pior aprovação (somente 34,4% acham que foram bem orientados). Para 28,1% dos entrevistados, a relação negativa com a comunidade era o ponto mais negativo na rotina dos trabalhos.

Pouco mais de 42% dos entrevistados sentiam-se inseguros ou muito inseguros trabalhando na UPP e dos 58,9% que desejavam sair das unidades, 90% informaram que o motivo era principalmente a distância do local onde moram.

“No começo, uma das razões alegadas pelos policiais para trabalhar nas UPPs era a segurança. Houve unidades em que os policiais andavam desarmados, inclusive o comandante, para dar exemplo. Hoje, esse ambiente seria impossível”, declarou uma das coordenadoras do projeto, a pesquisadora Sílvia Ramos.

O estudo também mostra aumento do distanciamento entre policiais e moradores nessas regiões, o que põe em risco o projeto das UPPs como um todo. A pesquisa foi apresentada previamente, em maio, a integrantes da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Segurança. O subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da secretaria, Pehkx Jones da Silveira, disse que o trabalho inspirou a pasta a reforçar estratégias que já estavam em curso, com a inclusão de disciplinas e o aumento de carga horária dos cursos de capacitação de sete para dez meses, além de dois meses de estágio dentro da comunidade de atuação.

“Introduziremos no novo currículo de formação de soldados, a partir de janeiro de 2016, a disciplina polícia de proximidade, com estudos de casos, para mostrar como essa proximidade pode ser feita e como qualifica o trabalho na ponta”, informou o subsecretário. A disciplina polícia comunitária, que é dada atualmente, passará a ser subitem da nova disciplina.

Ele ressaltou que desde a conclusão da pesquisa, muitas melhorias nas sedes e nas condições de trabalho foram feitas. “Uma nova pesquisa neste ano mostrará que alguns problemas já foram parcialmente resolvidos, como a devolução de grande parte de policiais militares para batalhões mais próximos de suas residências, que é uma estratégia da secretaria”.

Desde janeiro, foi criado um curso de capacitação continuada de duas semanas para 10 mil policiais, que deu prioridade aos lotados em UPPs com forte índice de confronto violento. “Nessas duas semanas, o policial tem instruções de modalidades de abordagem, defesa pessoal, sociologia e antropologia, do modelo de funcionamento e conformação daquela comunidade que ele policia, para não se expor ou expor a comunidade local a qualquer tipo de risco”. Até o momento 1,5 mil já fizeram o curso.

Sobre a falta de ações mais sistemáticas de diálogo com a comunidade, ele disse que estão sendo implementados cursos para mostrar mecanismos de interlocução e instrumentos aos comandantes e supervisores das UPPs e fortalecer os laços com as comunidades.

DIGA NÃO A DESMILITARIZAÇÃO DO CPMERJ !


sábado, 10 de outubro de 2015

SERVIR E PROTEGER SEM RECEBER


O GOVERNADOR NÃO DEU REAJUSTE SALARIAL AOS MILITARES, ENTRETANTO OS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL RECEBERÃO 5%

Estado ainda não sabe se dará cesta de Natal aos PMs 
A notícia de que o TJ-RJ propôs o pagamento de um abono natalino de R$ 2 mil a seus servidores indignou os policiais militares, que temem não receber a cesta de Natal este ano, devido à crise no orçamento do estado. No ano passado, os R$ 100 referentes à cesta dos policiais — valor 20 vezes menor do que aquele que os funcionários do TJ-RJ poderão ter este ano — só foi pago após o Natal. A PM não confirmou se os policiais terão a cesta este ano nem informou o valor ou a data de pagamento. Limitou-se a declarar que “Esse assunto ainda não foi definido”.
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Senhores, lembrando que o acréscimo no soldo NÃO É reajuste salarial. Todo o ano há inflação, dessa forma, caso não haja reajuste salarial, o trabalhador terá perda real. Alegando dificuldade para pagar o 13º salário (o que é obrigação, segundo a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro) o Governador disse que não iria reajustar os salários dos servidores, entretanto o Poder Judiciário terá reajuste de 5%, retroativos a setembro.
O pacote oferecido aos servidores da Justiça inclui aumento de 27% no valor do auxílio-transporte, que subiria de R$ 11,80 para R$ 15 POR DIA LEMBRANDO QUE O AUXÍLIO TRANSPORTE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS É DE R$ 100,00 POR MÊS, HÁ 3 ANOS).
Lembram do ano passado, em que recebemos R$100,00 de auxílio natalino? Os servidores do Judiciário irão receber R$ 2.000,00.
A etapa de alimentação destacada dos Militares Estaduais é de R$ 174,00 mensais (menor do que o gasto com alimentação para um preso, que é de R$ 2.238,00). Os funcionários do TJ irão receber auxílio alimentação de R$ 950,00, passando a ser pago em dinheiro...
Há, lembrando que os funcionários da Justiça passaram a receber esse ano R$ 953,00 de auxílio educação POR FILHO, podendo chegar a R$ 2.859,00 com três filhos, que é o máximo. Obs: A constituição Federal, em seu Art. 205, incisos I e IV diz: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
É por isso que fui preso na solitária de Bangu 1 em 2012, por reivindicar de forma pacífica melhores salários e condições de trabalho para todos os Policiais Militares do Rio de Janeiro.

TEXTO: CB WAGNER LUÍS 

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Beltrame vira réu em caso de improbidade administrativa


O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública, aceitou a denúncia de improbidade administrativa contra o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. A informação foi divulgada pela "Veja" e confirmada nesta quarta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo o Ministério Público, Beltrame é responsável por dois contratos supostamente superfaturados na aquisição e manutenção de viaturas da Polícia Militar firmados entre 2007 e 2008.
No primeiro, a secretaria gastou R$ 28,4 milhões para a compra de viaturas e R$ 56,7 milhões com a manutenção. O MP concluiu que o preço da manutenção de cada carro, pelo prazo de 30 meses, daria para comprar dois veículos novos.
No segundo contrato, a secretaria pagou R$ 107,6 milhões pelo carros e gastou R$ 78 milhões na revisão de 779 veículos. Um custo de R$ 3,3 mil por mês para a conservação de cada carro da polícia.
O juiz que aceitou a denúncia indeferiu, no entanto, o pedido do promotor Rogério Pacheco Alves de bloqueio de bens e devolução de cerca de R$ 135 milhões aos cofres públicos. Segundo o magistrado, não há "parâmetros minimamente seguros para dimensionar o prejuízo", o que tornaria "prematura e excessivamente onerosa" a decisão.
Cinco réus
Além de Beltrame, são réus o Governo do Rio de Janeiro, a ex-secretária de gestão de estratégia da Seseg, Suzy Avellar, e as empresas Júlio Simões Transportes e logística e CS Brasil também foram denunciadas. O secretário e os demais serão citados para apresentar contestação, de acordo com a Justiça.

O juiz que aceitou a denúncia indeferiu, no entanto, o pedido do promotor Rogério Pacheco Alves de bloqueio de bens e devolução de cerca de R$ 135 milhões aos cofres públicos. Segundo o magistrado, não há "parâmetros minimamente seguros para dimensionar o prejuízo", o que tornaria "prematura e excessivamente onerosa" a decisão.
Segundo o MP, na comparação entre os contratos, os valores cobrados para manutenção das viaturas superou em quase o dobro o valor das próprias viaturas. Além disso, foi cobrada a manutenção dos veículos mesmo que não houvesse necessidade do serviço.

PM é preso por sair para socorrer o filho especial


O sargento da Polícia Militar identificado como Amadeu foi preso na noite de quinta-feira (08), após sair do posto onde estava trabalhando para socorrer o filho com necessidades especiais que estava passando mal. O PM trabalha no 24º batalhão, localizado na avenida Independência, no bairro do Bengui, em Belém ( Pará) . A voz de prisão foi dada pela oficial tenente da PM Kátia. O sargento da PM foi preso em flagrante.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais. “Se ele tivesse ratificando ou encobrindo bandidos talvez não teria sido preso isso é Brasil!”, “estão prendendo as pessoas erradas, agora alguém que mata rouba e estupra fica livre e um Pai que foi socorrer seu filho é preso por ter saído do seu posto... Que Vergonha Brasil, Que Vergonha. (SIC)”, comentaram os internautas.

De acordo com informações da PM, o sargento foi autuado em flagrante por abandonar o posto de trabalho, crime previsto no código penal.

O promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, disse ao DOL que o sargento da PM foi liberado nesta sexta-feira (09) e não responderá pelo crime. “Ele saiu para socorrer o filho, que tem necessidades especiais, porém não comunicou. Por isso a tenente deu voz de prisão. Ele já foi liberado”.

Leia: Internautas defendem PM que socorreu o filho

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

NÃO HÁ CRISE FINANCEIRA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA


A crise que afeta o Estado do Rio parece passar longe do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Após três horas de reunião com o alto escalão do órgão, o Sindicato do Poder Judiciário do Estado do Rio (Sind-Justiça) saiu com uma proposta capaz de matar muito servidor de inveja — ou de raiva.
O tribunal ofereceu um reajuste de 5% aos funcionários, retroativos a setembro, contrariando o que foi negociado com representantes do Executivo, do Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria e do Ministério Público, no início do mês passado. Os líderes haviam chegado à conclusão de que, devido à penúria do estado, que admite estar se esforçando para manter os salários do funcionalismo em dia e garantir o pagamento do 13º, nenhum dos Poderes daria aumento este ano.
O pacote oferecido aos servidores da Justiça inclui aumento de 27% no valor do auxílio-transporte, que subiria de R$ 11,80 para R$ 15 por dia e um generoso abono de Natal de R$ 2 mil, que beneficiaria ativos e inativos. Além disso, o auxílio-alimentação de R$ 950 passaria a ser pago em dinheiro.
Vale lembrar que os funcionários do TJ-RJ passaram a receber, esse ano, um auxílio-educação de R$ 953 por filho. Como o limite são três herdeiros, o servidor com três dependentes passou a receber R$ 2.859 a mais por mês.


Parentes dos PMs presos reclamam das condições da penitenciária de Niterói


Ontem, cerca de 50 mulheres se reuniram em frente à penitenciária, no Fonseca, para recolher garrafas d'água e outros mantimentos para serem entregues aos policiais. Segundo elas, se não fosse a ajuda do 12º BPM (Niterói) muitos estariam doentes. — O coronel Salema (comandante do batalhão) está enviando comida para eles. É triste saber que alguns policiais estão comendo no chão do pátio, porque não tem nem uma mesa para eles se alimentarem. No sábado, um policial passou muito mal lá dentro e precisou ser levado para o hospital. Muito se fala sobre direitos humanos e é isso que desejamos para os nossos filhos — disse a mãe de um soldado que aguarda julgamento.

LEIA: Justiça do Rio diz que presídio onde estão PMs do BEP não tem irregularidades

sábado, 3 de outubro de 2015

Que comparação esdrúxula !!!



Policiais civis e militares mataram no ano passado ao menos 3.022 pessoas no país, uma média de oito por dia e um total que supera o de vítimas dos atentados de 11 de setembro nos EUA em 2001, em que 2.977 pessoas morreram.

Os dados fazem parte da 9ª edição do Anuário de Segurança Pública que será lançado semana que vem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG que reúne especialistas em violência urbana.

Essas mortes por policiais em 2014 representam crescimento de 37% em relação a 2013, puxado principalmente pelo avanço da letalidade em SP (57,2%) e Rio (40,4%).

A sensação em 2015 é que esse tipo de crime segue em alta nesses dois Estados.

Em São Paulo, por exemplo, PMs são os principais suspeitos de comandar a chacina de 19 pessoas em Osasco e Barueri, em agosto.

Em outro caso recente em SP, PMs foram presos após o assassinato de dois suspeitos já rendidos na capital –um deles atirado de um telhado.

Esse crime foi registrado em vídeo, assim como no caso desta semana no Rio no qual policiais tentaram forjar um tiroteio diante do corpo de um jovem morto.

Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do fórum, esses casos são exemplos de uma política de combate à violência equivocada. “É mais uma evidência, de tantas outras, de que o sistema de polícia no país precisa mudar. Há uma falência do modelo de polícia, de enfrentamento.”

Outra evidência do fracasso é o alto índice de policiais também assassinados no país –foram 398 no ano passado. Esse ranking é puxado por Rio (98), SP (91) e AM (30).

“Eles também são caçados. Você acabou criando a dinâmica da “vendetta” [vingança]. Quem mata e quem morre primeiro. O Estado tem que ser mais eficiente em interromper essa guerra”, disse o vice-presidente do fórum.

Embora tenham 29% da população, as polícias paulista e fluminense foram responsáveis por 51,3% de todas as mortes praticadas por policiais em 2014 –o que inclui dados de PMs e policiais civis de, de folga e em serviço.

Mas o fórum faz uma ressalva. SP e RJ podem representar fatia menor no cenário nacional, porque outros Estados resistem a dar informações. Assim, as 3.022 mortes são dados subestimados.

Para o coronel Álvaro Camilo, ex-comandante da PM de SP e hoje deputado estadual pelo PSD, um dos motivos do crescimento da letalidade é a ação dos próprios criminosos.

“A impunidade fez com que o infrator passasse a ficar mais agressivo. Ele está enfrentando mais a polícia.”


AÇÕES CONTRA LETALIDADE

As secretarias de Segurança de São Paulo e do Rio dizem que estão adotando medidas para tentar reduzir a letalidade policial.

No caso do governo Geraldo Alckmin (PSDB), a pasta afirma apostar em uma resolução deste ano que passou a exigir, além da perícia, equipes das Corregedorias e comandantes na região de mortes com confrontos “para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações”.

No caso do governo fluminense, de Luiz Fernando Pezão (PMDB), a secretaria cita a redução do número de fuzis no policiamento –arma de maior letalidade e que em SP só é usada em unidades especiais, e não no patrulhamento comum.

A secretaria paulista afirma ainda prever a imediata comunicação ao Ministério Público dos casos envolvendo policiais e que a letalidade da PM caiu 11,2% entre abril e julho, em relação ao mesmo período de 2014. De janeiro a junho, porém, houve crescimento recorde.

“Vale ressaltar que São Paulo está entre os Estados mais transparentes na divulgação de índices criminais, sendo um dos poucos que contabiliza, entre outros quesitos, as mortes provocadas por policiais em folga”, diz trecho da nota.

Já a secretaria do Rio ressalta ainda a criação de Centro de Formação do Uso Progressivo da Força para a redução dos índices criminais.

Apesar do aumento da letalidade em 2014, ela ressalta que esse número está 45% abaixo do patamar de 2006.

Segundo a pasta, a partir de 2008, ano da primeira Unidade de Polícia Pacificadora, os homicídios por intervenção policial apresentam queda (nas áreas de UPP, de 85%) e “estudos apontam que a pacificação” contribuiu para reduzir as mortes em confronto.

SEM ENFRENTAMENTO

Na outra ponta da gangorra, o Distrito Federal, com os menores indicadores de letalidade policial, é apontado como exemplar pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Lá, segundo o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade, há nas próprias instituições uma cultura de não-violência. “A pergunta que todos me fazem é se é isso mesmo: taxa média de três civis mortos por ano em confrontos. Aqui não há uma lógica do emprego do policiamento para confronto, essa cultura do enfrentamento. O policiamento é feito seguindo outras estratégias.”

Além disso, as corregedorias trabalham de forma dura e todas as mortes por policiais são registradas como homicídio, não como resistência seguida de morte.

POLICIAIS MORTOS NO RIO

Assim como figuram entre os que mais matam, policiais do Rio também estão entre as principais vítimas –como ocorreu nesta sexta (2) com um sargento e um cabo da PM, alvos de tentativa de assalto em Sulacap (zona oeste).

Marcelo de Moraes (sargento) e Antônio Carlos Dias Leite (cabo) seguiam de moto para um treinamento. Sem farda, foram abordados por dois homens em outra moto.

Eles reagiram e, no tiroteio, Moraes foi assassinado com um tiro na cabeça e outro no abdômen. O cabo acabou baleado no abdômen, mas pediu ajuda a um funcionário dos Correios –que matou um dos ladrões com a arma do policial. O outro fugiu.

Esse funcionário levou Leite ao hospital em sua própria moto. “Ele viu o policial atingido, pegou a arma do policial e atirou contra o meliante. Foi um ato de heroísmo”, disse o delegado Rivaldo Barbosa.

A morte de Moraes é a quarta de um PM nesta semana no Rio. Na segunda (28), um soldado foi morto na Baixada Fluminense após ser reconhecido como policial. Também na Baixada e pelo mesmo motivo, outro soldado morreu na quinta (1º). Um PM que foi dublador de Harry Potter morreu em tiroteio no Complexo do Alemão.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Vara de Execuções Penais descobre fraude em benefício a presos


A Justiça  encontrou 25 empresas-fantasmas na lista de empregadores dos 393 presos com direito a trabalho extramuros no estado. A fraude servia para facilitar a saída diária do detento e a remissão de parte do tempo da pena. O levantamento, conduzido pela Seção de Controle, Inspeção e Fiscalização da Vara de Execuções Penais (VEP), também constatou cem violações de tornozeleiras eletrônicas, usadas atualmente por 1.347 presos monitorados. São casos de rompimento do aparelho ou bateria descarregada por um período longo demais (de dez a 20 horas).

A investigação foi motivada pela descoberta, em agosto, do caso do bicheiro Haylton Carlos Gomes Escafura, de 36 anos — filho de José Escafura, o Piruinha, um dos chefões da contravenção no Rio —, acusado de burlar o trabalho extramuros. Em vez de bater ponto na Dalmóbili Ambientes Planejados, loja de móveis que o empregava, ele contava com a ajuda dos próprios carcereiros para gozar de regalias fora das grades. Frequentava churrascos e motéis, continuava a comandar a jogatina em seis bairros da Zona Norte e chegou a se envolver em briga de bar e acidente de trânsito.
Foi o segundo caso de violação este ano. Em julho, Jacqueline Alcântara de Moraes, companheira do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, perdeu o benefício do regime semiaberto por descumprir as condições de trabalho e estudo fora da prisão. A VEP procura agora fechar as brechas. Está avaliando caso a caso, para punir os responsáveis e suspender privilégios. Além disso, obrigou as autoridades administrativas e as gestoras das tornozeleiras a produzirem relatórios periódicos sobre os presos em trabalho extramuros e portadores do equipamento.

DOMÍNIO EM SEIS BAIRROS
Condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por contrabando, lavagem de dinheiro, crime contra a economia popular, formação de quadrilha armada e facilitação de contrabando por servidores públicos, Haylton cumpria pena em regime semiaberto no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro. Piruinha e o filho comandam uma organização criminosa que controla seis bairros na Zona Norte do Rio (Méier, Pilares, Abolição, Piedade, Quintino e Cascadura). Em 1993, Piruinha foi um dos 14 bicheiros condenados no julgamento histórico da cúpula da contravenção, comandado pela juíza Denise Frossard
Vídeos e fotos feitos em agosto revelaram a rotina de cinco dias do bicheiro fora das grades. O material serviu de prova para que Haylton tivesse o regime mudado para prisão fechada. Por decisão dos juízes Eduardo Oberg e Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da VEP, ele agora terá de cumprir 300 dias de punição (30 já se passaram) em regime disciplinar diferenciado (RDD). Nele, o preso é mantido em cela individual 22 horas por dia, podendo ser visitado por até duas pessoas em uma semana e tomando um banho de sol por dia, de duas horas no máximo. Não é permitido ao detento receber jornais, ver televisão ou ter qualquer contato com o mundo externo.

De acordo com um relatório de inteligência, Haylton utilizava agentes penitenciários armados em sua escolta e passava pouco tempo na loja Dalmóbili, na Estrada Intendente Magalhães, em Vila Valqueire, onde deveria cumprir o benefício do trabalho extramuros. O resto do dia era dedicado à vida pessoal. Entre os dias 18 e 19 de julho, por exemplo, teve ajuda dos seguranças para agredir o sargento da PM Rogério de Melo Catalão num bar chamado Castelo Forte, na Abolição. O militar, que precisou ser internado, preferiu não registrar queixa contra os agressores.
O relatório informou que, sob o pretexto de trabalhar, Haylton passava parte do dia na Rua Degas 400, no Condomínio Norte Village, em Del Castilho. “Muito embora tenha sido admitido na função de vendedor externo, não se justifica que o apenado tenha permanecido a maior parte do dia 6 de agosto na sua residência no bairro de Del Castilho, até porque, como vendedor que seria, deveria se esperar que estivesse visitando clientes e não familiares e amigos”, constataram os investigadores.
O bicheiro também foi flagrado no Motel Mirante, na Estrada dos Bandeirantes, Taquara, e numa cobertura na Barra da Tijuca, onde foi filmado “em situação de total descontração, inclusive fumando e em companhia de terceiras pessoas não identificadas, numa situação que indicava se tratar de uma reunião, provavelmente num churrasco”.

ROUPAS INCOMPATÍVEIS
Na Abolição, Haylton foi filmado conversando “em atitude suspeita” com supostos comparsas na rua. A região pertence aos domínios da quadrilha. “Note-se que, mesmo quando comparece à empresa, conforme demonstram as imagens captadas, veste-se informalmente, com calça que parece ser de moletom ou similar, nada indicando que desempenhe a função de vendedor externo, que exige uma boa apresentação pessoal”, detalhou o relatório.
Haylton foi preso em junho de 2012, por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, após oito meses de fuga. Ele e o bando usavam, principalmente, a venda de carros de luxo para lavar dinheiro. Músicos e atletas de futebol chegaram a ser investigados pela polícia, como foi o caso dos cantores Belo e Latino e dos jogadores Diguinho, Emerson e Kleberson. As ramificações da quadrilha envolveram até dois integrantes da máfia israelense, que foram presos.

Quanta hipocrisia, quero ver ensinar gravar as ações do tráfico!

 ONG internacional divulga guia que ensina moradores a filmar violência policial em favelas.

leia a reportagem do jornal EXTRA