segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Policial Militar sequestrado é encontrado morto


Foi encontrado por volta das 11h deste sábado o corpo do Policial Militar Cícero Pedro do Nascimento Neto, que havia sido baleado e sequestrado na tarde desta sexta-feira (26) em Rio das Ostras. Segundo informações do comando do 32º BPM, ele foi encontrado em uma área de vegetação no bairro Boa Esperança, em Casimiro de Abreu, na altura do pedágio.

O carro usado no sequestro havia sido encontrado em uma região próxima, na estrada entre Casimiro e Rio das Ostras. Os três homens suspeitos de serem responsáveis pelo crime são procurados por equipes da Polícia Militar e Polícia Civil.

Cícero Neto, que serve em Niterói, foi levado pelos homens após cobrar uma dívida com o sogro na tarde desta sexta em Cidade Praiana. O sogro também foi baleado na ação e está internado no Pronto-Socorro de Rio das Ostras.

Segundo a investigação da Polícia Civil, o PM estava à paisana para cobrar um valor de um carro que foi devolvido pelo sogro. O homem que era cobrado teria chamado os dois para uma obra, onde mais dois homens surpreenderam Cícero e o sogro com os tiros. Em seguida, apenas o policial foi levado de carro.



Mulher ataca policial com seringa contendo sangue na UPP Nova Brasília

Soldado está sendo acompanhado pela equipe de infectologia do Hospital Central da Polícia Militar

O DIA
Rio - Uma mulher atacou um policial da UPP Nova Brasília, no Complexo do Alemão, com uma seringa contendo sangue. A suspeita teria se aproximado da viatura como se fosse pedir informações, mas quando o soldado abriu a janela ela o furou com a seringa.
De acordo com a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), o policial foi atendido e submetido à profilaxia pós exposição ao HIV no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio. O atendimento obedece o protocolo já estabelecido para este tipo de lesão onde a pessoa pode ter tido contato com o vírus da Aids.
O soldado está sendo acompanhado pela equipe de infectologia da unidade hospitalar. O comando da Polícia Militar está avaliando as circunstâncias do ataque e analisando as medidas necessárias para a proteção da tropa. 

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Debandada de PMs


O comandante da PM, Edison Duarte, está em alerta com a debandada da corporação. Semana passada, 80 policiais — entre oficiais e praças — pediram para ir para a reserva. O número é considerado bem acima da média, às vésperas da Olimpíada. A avalanche é resultado do anúncio do aumento da contribuição previdenciária, de 11% para 14%.

A PM montou uma comissão para analisar as questões previdenciárias. O grupo apresentará um parecer sexta-feira. Os policiais se uniram aos militares do Corpo de Bombeiros. Isso porque muitos oficiais também estão querendo passar para a reserva. E como repor a mão de obra é complicado, tem muito coronel sem dormir.

Projeto de unificação das polícias Civil e Militar


Os representantes dos delegados da Polícia Civil participarão de uma audiência pública na Câmara do Deputados, na próxima terça-feira, para debater a unificação das polícias Civil e Militar. O debate ocorrerá na Comissão Especial. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que a PM terá competência para realizar o "ciclo completo de polícia", durante a perseguição penal, além das atribuições de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Associação de PMs cobra do governo do Rio pagamento de abonos

A Associação dos Policiais Militares do Estado do Rio avalia a possibilidade de uma medida judicial para cobrar do governo o pagamento de bonificações. Os atrasos são nos pagamentos de Regime Adicional de Serviço (RAS), Programa Estadual de Integração à Segurança (Proeis) e abono por cumprir metas de redução da criminalidade.

RAS e Proeis não serão compensados com folgas


sábado, 20 de fevereiro de 2016

PM apreende material do jogo do bicho em Itaperuna

Três pessoas foram detidas, na tarde desta terça-feira (16/02), com vários materiais de jogo do bicho em Itaperuna, noroeste fluminense. De acordo com a Polícia Militar, a ação aconteceu após um trabalho do serviço reservado do 29º BPM, no bairro Cehab, em um local apontado pela investigação como central clandestina do jogo, que tinha linha de atuação em cidades próximas. O material foi levado para a 143º Delegacia Legal de Itaperuna, onde a ocorrência será registrada.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

TJ nega pedido do Estado de suspender pagamento até o terceiro dia útil

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, negou, na tarde desta terça-feira, o pedido do Estado do Rio de suspender a decisão de que o governo estadual cumpra o calendário regular de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. No dia 28 do mês passado, o titular da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, atendendo ao pedido da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio, determinou que o Governo do Estado pagasse a todos os servidores até o dia 30. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu, mas Luiz Fernando Ribeiro manteve a decisão do magistrado de primeira instância. Em seguida, na tarde desta terça-feira, a PGE recorreu mais uma vez. O caso será decidido pela 20ª Câmara Cível do TJ.

A polêmica sobre o pagamento dos servidores está longe de acabar. No último dia 11, logo após o carnaval, a PGE entrou com o pedido de suspensão da sentença de Grandmasson, sabendo que tal recurso só poderia ser decidido pelo presidente do TJ. Cabe à presidência julgar suspensão de execuções nas quais há riscos para a economia, saúde e segurança do estado. Desde dezembro do ano passado, que a relação entre o presidente do tribunal do Rio e o governador do estado Luiz Fernando Pezão está estremecida, justamente por causa da data de pagamento dos salários dos servidores da Justiça.

Na decisão do presidente do TJ sobre a liminar do Estado, ele não analisa o mérito do que foi julgado pelo juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, ou seja, ele não faz juízo de valor sobre a data de pagamento dos proventos. Luiz Fernando se restringe a dizer que a decisão dada em primeira instância a respeito do pagamento dos servidores deve ser uma prioridade no uso dos recursos públicos.

“A decisão emanada do Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública embora tenha reconhecido a grave situação econômica do Estado do Rio de Janeiro, entendeu que o momento exigia a priorização dos recursos para pagamento dos servidores públicos, que não podem ser privados de seus recursos provenientes do salário, dada a natureza alimentar destes”.

Segundo a decisão, “o ente público não comprovou a alegada grave lesão à economia pública, sendo certo que meras alegações genéricas não têm o condão de sustentar o pedido formulado, nem tampouco a apresentação de planilha que não representa toda movimentação financeira do Estado”.

Como o Estado impetrou um agravo de instrumento contra a decisão do juízo de primeira instância, o recurso foi distribuído e ficou a cargo da desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível. Ela pode decidir sozinha ou com a ajuda de um colegiado de desembargadores. Nesta quarta-feira, aliás, haverá sessão na 20ª Câmara Cível, onde o caso poderá ser julgado.

ESCÂNDALO DO FUSPON




segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Proposta para extinguir os prêmios a servidores que batem metas.

Crise ameaça a meritocracia 
Depois de enviar para a Assembléia um espinhoso projeto que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores, o governo pode também acabar com a chamada meritocracia. 
O chefe da Casa Civil, Leonardo Spíndola, vai levar ao governador Pezão (PMDB) a proposta de extinguir os prêmios a servidores que batem metas. 
Causa e efeito 
Spíndola defende que a lógica do governo deve ser igual à das empresas privadas: se não tem lucro, não tem bônus. 
Na prática 
Se a idéia for aceita, Pezão apenas vai formalizar o que já ocorre na prática. 
Afinal, nem PMs e nem professores recebem bonificações desde meados do ano passado. 
E continuam sem previsão de quando verão a cor da grana. 

A tropa de pijama: PM tem um coronel ativo para cada seis inativos


 Foco de muitos pedidos feitos por políticos ao governo federal, entre eles o governador Luiz Fernando Pezão, uma eventual reforma da Previdência dos servidores poderia alterar a breve e cara aposentadoria dos coronéis da Polícia Militar e do Corpo-de Bombeiros. No Estado do Rio, a proporção, hoje, é de um coronel na ativa para seis "de pijama", na PMERJ, e de um para quatro, no CBMERJ. E as médias de idade com que passam para a reserva no posto máximo das corporações—52 e 53, respectivamente — têm pesado nas contas do Rioprevidência. 
Hoje, o Rio tem 600 coronéis da PM e 445 do Corpo de Bombeiros inativos. O detalhe é que uma importante parcela desse grupo recebe o teto previdenciário do estado. São 350 ex-servidores — somadas as duas corporações — com ganhos de até R$ 27.074,54 por mês. O valor diminui em função dos descontos, mas os que recebem o teto levam, por mês, algo em torno de R$ 24 mil. O gasto, em um anô, supera R$ 120 milhões aos cofres, incluindo o 13º salário. 
O governo do estado sustenta que essa é uma das situações que precisam ser reavaliadas pela União. O valor médio pago pelo governo e a saída prematura do funcionalismo são aspectos criticados pelo governador. 
—A conta não fecha. Quem financia isso? Não sou contra quem conquistou essas aposentadorias, mas está pesando cada vez mais. As pessoas deixam o serviço com 48,49 anos — disse Pezão em entrevista ao Extra  em 27 de janeiro. 
O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Kaizô Beltrão destaca outro aspecto que pode ser discutido: 
— Tem de haver uma revisão, também, nas regras de promoção. Os coronéis recém-promovidos não podem se aposentar, por exemplo. 
Procurado, o CBMERJ preferiu não se manifestar sobre a proporção cada vez maior de coronéis "de pijama". Já a PMERJ afirmou que uma comissão foi criada para avaliar o atual cenário, mas não apresentou os detalhes da análise. 


Folha aumentou R$ 34 milhões em um ano 
O peso criado com aposentadorias cada vez mais precoces teve impacto de milhões nas contas do Rioprevidência. De acordo com os números do caderno de encargos da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, de dezembro de 2015, o gasto com aposentadorias e pensões aumentou em R$ 34 milhões, desde o fim de 2014. Na lista de beneficiários da Previdência Estadual, entraram mais de 1.407 ex-servidores. 
O detalhe é que a idade média de aposentadoria dos militares vinculados ao governo do estado é a menor em comparação ao restante do funcionalismo. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, juntos, têm servidores se aposentando aos 50 anos, em média. 
—A segunda maior força de atuação no Estado do Rio é de militares. As pessoas estão vivendo mais no país e, em vários casos, recebem por mais tempo do que contribuem — disse o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa. 
Hoje, o governo estima um déficit de R$ 12 bilhões do Rioprevidência e corre para tapar esse rombo. O empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil (BB), em virtude do prejuízo do Estado com a arrecadação do petróleo, será usado para arcar com os benefícios.


A questão providenciaria é um tema central 

A questão previdenciária é um tema central a ser debatido no Brasil. A população vive cada vez mais, e as leis precisam se adequar a isso. A tendência é que adotemos as aposentadorias somente por idade, mas direitos adquiridos não podem ser excluídos. O ideal é que sejam avaliados, com o aumento da transparência dos benefícios. O importante é que esse debate aconteça com a discussão de outros temas, como a transparência dos gastos públicos, as isenções fiscais adotadas e o debate sobre os investimentos. A administração pública tem de empregar o orçamento que tem com qualidade. Esse fator é fundamental. Não adianta você desonerar a previdência se o restante dos gastos não seguir uma racionalidade.
MAURO OSÓRIO 
Economista e 
professor da FND/UFRJ 

Um factoide para justificar a péssima gestão' 

O governo tenta criar um factoide para justificar sua péssima gestão da vida financeira do Estado. Os militares estaduais ingressam na PM ou no Corpo de Bombeiros por volta dos 18 anos de idade. A partir daí, são submetidos a dois códigos penais, o comum e o militar, e a um rigoroso regulamento disciplinar. Sem contar a função com o sacrifício da própria vida e as jornadas de trabalho sem igual. O valor do teto para um coronel com décadas de serviço se encontra abaixo de outras carreiras, como as de auditores fiscais, procuradores, defensores e delegados, com o mesmo tempo de serviço. O governador deveria diminuir o número de secretarias e cargos comissionados para demonstrar que, realmente, está pensando em sanear sua administração.
MARCELO QUEIROZ 
Advogado sócio do 
escritório Queiroz e Andrade 

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

CONTRA O PACOTE DE MALDADES DO GOVERNO: Matéria do SBT sobre a insatisfação dos servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Vida de PM no Rio: desprezados, doentes e com medo


Todos os dias, na hora de sair de casa para o trabalho, Bianca Silva ouve o apelo da filha, de 9 anos. “Mamãe, você vai morrer?”, diz Maria, que, invariavelmente, chora e abraça forte a mãe. “Por que você não escolhe outra profissão?” Bianca é capitã da Polícia Militar do Rio de Janeiro e, desde setembro de 2014, é toda a família que Maria tem. O pai, o capitão da PM Uanderson Silva, foi morto aos 34 anos durante um confronto com traficantes no Complexo do Alemão. Comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Nova Brasília, a mais violenta entre as favelas incluídas no programa, Uanderson foi morto pela bala de um de seus soldados ao ficar no meio do fogo cruzado. Bianca passeava em um shopping quando recebeu a notícia de que o marido havia sido baleado. Antes de ir ao hospital, passou no batalhão para trocar o vestido pela farda, temendo que o ciumento Uanderson reprovasse o traje de passeio. Uanderson morreu antes que ela pudesse vê-lo. “Os danos psicológicos são inevitáveis”, diz Bianca. “O tempo inteiro nós convivemos com o medo de morrer.” Bianca não cogita desistir da profissão, apesar da tristeza da filha, que toma tranquilizantes e é acompanhada por psiquiatras da Polícia Militar.


Bianca e Uanderson se conheceram na academia de formação de oficiais da PM do Rio de Janeiro e trabalhavam na mesma região. Só no primeiro semestre do ano passado, policiais das UPPs do Complexo do Alemão e da Penha estiveram envolvidos em 260 tiroteios, mais de um por dia. Na favela Nova Brasília, o clima entre policiais e moradores é de animosidade. A polícia é tratada como mais um inimigo, não um aliado. Para amainar a situação, no passado Bianca considerou criar um programa de distribuição de presentes no Dia das Crianças. Mas o projeto minguou, segundo ela, pela resistência da população local. “Sentia o medo das crianças em falar comigo”, diz. “Elas crescem com a visão de que o policial é violento.” 

É comum entre os PMs a percepção de que a população sente medo, repulsa e até certo desprezo por eles, como mostra a pesquisa UPPs: o que pensam os policiais, feita recentemente pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes. Para a maioria dos policiais entrevistados, os sentimentos dos moradores em relação a eles são de ódio, raiva, aversão, desconfiança, resistência e medo. O cabo Rodrigo Cunha sentiu isso nas vielas do Morro São Carlos, onde uma UPP foi instalada em 2011. “Existem lugares em que o Estado está lá de intruso”, diz. “Você dá bom-dia à criança e a mãe vem correndo levá-la embora. ‘Não fala com polícia.’ Acham que seria melhor se nós não estivéssemos lá.” Comerciantes se recusavam a vender garrafas de água a Rodrigo e moradores cuspiam no chão quando ele e os colegas passavam.

Chagas como essa não apenas não cicatrizam, como contaminam a rotina dos policiais que trabalham direito. ÉPOCA entrevistou militares, levantou estatísticas e teve acesso a pesquisas inéditas sobre a situação-limite em que vivem os policiais do Rio de Janeiro, como mostram os quadros desta reportagem. Os policiais têm índices piores que a média da população de doenças causadas por sedentarismo, sentem-se desanimados, com medo, e usam álcool, remédios e drogas. Os policiais sabem que são malvistos, sentem-se ameaçados e têm muito, muito medo de morrer – justamente por serem policiais. 

O curso de formação de praças da Polícia Militar do Rio de Janeiro ensina os aspirantes a policial a agir, em todos os sentidos. Há algum tempo, entre as orientações eles aprendem a ocultar a profissão e sobreviver em uma cidade violenta, refratária a eles. Os policiais ouvem que devem usar o carro, em vez do ônibus, para ir trabalhar. Mais: devem esconder a farda no porta-malas ou no banco traseiro, sempre pelo avesso e dentro de um saco escuro. Todos os dias, o soldado Antônio Matsumoto, de 34 anos, passa cerca de três horas no trânsito para chegar ao quartel na Tijuca, na Zona Norte da cidade. Chegaria mais rápido se fosse de trem ou metrô, mas tem medo de assaltos: a farda na MOCHILA pode ser uma sentença de morte, como foi em outubro para o sargento Fernando Monteiro, assassinado a tiros de fuzil quando assaltantes encontraram seu uniforme. Parceiro de Matsumoto no patrulhamento diário, Fábio Terto, de 33 anos, é obrigado a ir de trem para o trabalho. Depois de fardada e armada, a dupla vai de ônibus para o patrulhamento, uma novidade para aproximar os agentes da população. Matsumoto fica de pé na porta perto da catraca, com a mão na pistola, enquanto Terto se posta na porta traseira. A aflição é total. Ninguém olha para ninguém. Como eles, 81% dos policiais acham que vivem “em risco constante”.

Além de alertar para a farda, os instrutores do curso de formação preparam os alunos para o pior em termos de autoestima. “Ninguém gosta de você, só seu cachorro!”, diz o instrutor, aos gritos. “A cidade vai odiar você: o porteiro te dá café, a moradora oferece um lanche à tarde, mas todo mundo te odeia, só dá porque você está de farda.” Em vez de aprender o convívio com a sociedade, o policial sai preparado para o confronto. “A PM não é feita para matar, não deve matar, a não ser em absoluta defesa pessoal ou de terceiros”, diz o coronel Robson Rodrigues, até dezembro chefe do Estado-Maior da corporação. “Mas morremos muito e matamos muito.” O Brasil é um dos países com o maior número de policiais mortos em confronto. Em 2014, último ano disponível na estatística, 352 policiais foram mortos no país – só para comparar, foram 96 nos Estados Unidos e apenas oito no Reino Unido. Segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio de Janeiro  é o Estado com o maior número de policiais assassinados em confrontos, com 93 em 2013 e 95 em 2014 – um deles, sabe-se, foi o capitão Uanderson, pai de Maria, marido de Bianca.

Michel Misse: " A polícia brasileira é constrída para o combate"

De acordo com o coronel Robson Rodrigues, o nervosismo dos PMs “aumenta o risco de produzir ações desastrosas”, como a que ocorreu em outubro na Pavuna, bairro da Zona Norte. Um sargento matou a tiros Jorge Lucas Paes e Thiago Guimarães ao confundir o macaco hidráulico que eles carregavam numa moto com um fuzil. Em fevereiro de 2014, dois mototaxistas foram mortos da mesma maneira. Esses casos aconteceram nas áreas dos dois batalhões onde recentemente ocorreram mais confrontos com traficantes, o 41º (Irajá) e o 9º (Rocha Miranda).

PM do Rio tenta retirar bombas relógio das ruas 

O neurocientista mexicano Roberto Mercadillo, da Universidade Autônoma Metropolitana, aponta que o medo, a falta de sono e o enfrentamento constante causam perda de atenção e de memória, tornando as decisões mais lentas e o policial mais hostil e agressivo. “O PM convive com a criminalidade e tem uma arma na cintura. Se está em desequilíbrio emocional, não tem plenas condições de avaliar a situação. No caso dele, é letal”, afirma a psicóloga Patrícia Constantino, da Fiocruz, que conduziu uma pesquisa sobre hábitos e saúde dos policiais. Os estudos mostram, portanto, que um policial nessas condições é capaz de atirar em dois rapazes que carregam uma ferramenta por achar que eles são bandidos armados até os dentes. Infelizmente, há policiais assim nas ruas do Rio de Janeiro atualmente, como mostram as estatísticas expostas nestas páginas.

Os policiais têm saúde ruim (Foto: Editoria de Arte)

Arrimo da política de segurança pública do Estado, o projeto das UPPs parecia demarcar territórios onde a harmonia imperaria. Não mais. No decorrer do ano passado, traficantes de áreas em tese pacificadas mataram 12 policiais. Em setembro, bandidos balearam o soldado Bruno Pereira nas costas e arrastaram o corpo preso a um cavalo em Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense, uma área sem UPPs. No mês seguinte, Neandro Oliveira, há dois anos na PM, foi baleado e queimado vivo no Morro do Chapadão, na Zona Norte. Casos assim, obviamente, instauram o medo entre policiais. “Nas guerras no Afeganistão e no Iraque, o soldado fica lá um ano e volta para casa”, afirma o comandante do Comando de Operações Especiais, coronel René Alonso. “Aqui são anos sem mecanismo de descompressão ou alívio.” Uma pesquisa da própria Polícia Militar revela que os agentes que atuam nas zonas “vermelhas” das UPPs estão em alto grau de sofrimento mental, medido a partir de um teste da Organização Mundial de Saúde no qual se pergunta ao paciente, entre outras questões, se ele dorme mal, sente-se nervoso e assusta-se com facilidade.


TIROTEIO NO BECO
O soldado Alexsandro Fávaro, tetraplégico após um tiroteio, com a mulher e colegas."Coloque-se no meu lugar e imagine a pessoa que você ama tendo de trocar sua fralda',diz 

Recentemente, os integrantes da comissão estiveram com o soldado Alexsandro Fávaro, de 35 anos. “Coloque-se no meu lugar e imagine ver a pessoa que você mais ama tendo de trocar sua fralda”, diz ele a ÉPOCA, referindo-se à mulher, Lígia, sua companheira há 17 anos. Na cadeira de rodas, Fávaro se lembra de seu início na UPP. “Moradores nos aplaudiam e gritavam palavras de apoio”, recorda. Mas ele logo percebeu que os aplausos eram só uma forma de alertar os traficantes sobre a patrulha. Fávaro usava estratégias inusitadas. Banhou em ouro o anel de prata com a imagem de São Jorge, pois exibir joias reluzentes é uma característica dos policiais corruptos, os “arregados”, que recebem propina de traficantes. Fazendo-se passar por um deles, Fávaro conseguia se aproximar de criminosos e prendê-los. Em uma investigação, descobriu uma passagem secreta dos traficantes, ao lado de um bar numa das principais ruas do Morro do Fogueteiro. Num sábado, Fávaro e sete policiais montaram uma operação para prender os bandidos, mas foram surpreendidos por 15 homens armados com fuzis, em um beco estreito, sem ter para onde correr. Ele havia passado o fuzil para um colega e tinha nas mãos apenas uma escopeta com balas de borracha. Sacou a pistola, mas, já ferido, caiu no chão. “Quem chegaria primeiro aonde eu estava caído: minha equipe ou os bandidos?” Os policiais o alcançaram antes, mas um dos tiros atingira sua garganta e saíra pelo pescoço, rompendo-lhe as vértebras.




A PM tem 95 psicólogos que atendem policiais em 26 dos 45 batalhões fluminenses. Em 2014 foram 25 mil consultas, e a corporação pretende contratar mais profissionais em 2016 para atender seus 47 mil policiais. Os médicos e psicólogos trabalham de branco e pedem aos PMs que “troquem a ‘fantasia’ de Super-Homem pela de Clark Kent”, como explica a major médica Rosana Cardoso. Coletes à prova de balas, armas e até a gandola (a camisa da farda) ficam na antessala do consultório dos psicólogos e, em casos mais graves, dos psiquiatras. Mas nem todos conseguem: um cabo do 41o Batalhão sob atendimento psicológico disse a ÉPOCA que não consegue acesso ao psiquiatra – carência admitida pela corporação. “Quase morri em tiroteio e o comandante nem me agradeceu”, diz. “Estou pedindo de joelhos para sair da rua.” Atualmente, 6% dos PMs estão afastados das ruas por problemas de saúde física ou mental. “Policiais não são máquinas de produzir segurança. Sua jornada é exercida em condições adversas e extenuantes. A impossibilidade de expressar e ver acolhido seu sofrimento se transforma em adoecimentos, disfunções cardíacas, insônia, irritação, depressão e outros agravos físicos e mentais”, afirma, em artigo, a pesquisadora Cecília Minayo, da Fiocruz. Obviamente, pessoas nesse estado não estão em condições de cumprir a contento a missão de proteger milhões de cidadãos.


quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Servidores disseram 'não' ao projeto de lei do governador Pezão

As medidas do governo  para sanar o rombo nas contas públicas incluem, na Previdência, a elevação da contribuição dos servidores estaduais, de 11 para 14%, e cotização do Rio Previdência, para cobrir déficit. O estado tem hoje 221.270 servidores ativos e 222.199 inativos e pensionistas. 
Treze representações sindicais estavam presentes, dentre elas o SinPOL, o SinDETRAN, o SinDEGASE, o SindJUSTIÇA , ABMERJ, APMERJ, APGE, AMPERJ, SEPE, SINTUPERJ e o SINDPEFAETEC.


FUNDO DE SAÚDE DA PMERJ: Negociata dentro do quartel General da PM.

Um vídeo mostra uma quadrilha negociando propina para venda de um exoesqueleto à Polícia Militar. O equipamento seria usado na reabilitação de policiais que ficaram paraplégicos. As imagens, gravadas durante uma investigação conjunta da Subsecretaria estadual de Inteligência e a Corregedoria da PM, três suspeitos negociam com um oficial a aquisição do produto. Durante as conversas, eles citam o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), como um dos envolvidos no esquema. Segundo eles, Picciani ficaria com 10%. Mas, segundo a reportagem, o MP informou que as acusações contra o presidente da Alerj foram arquivadas por falta de provas. Nas imagens gravadas em dezembro do ano passado, aparecem os empresários Joel de Lima Pinel, o filho dele, Cainã Albuquerque Pinel; e Orson Welles, que seria integrante do Conselho de Ética do PMDB. O encontro aconteceu dentro do Quartel General da PM. Fonte


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

PRESIDENTE DA APMERJ ENTREGA OFÍCIO NA ALERJ CONTRA O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Estive hoje na ALERJ e encaminhei um ofício a todos os 70 Deputados Estaduais, pedindo que a tributação do Rio Previdência permaneça em 11%, com base legal na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Essa crise não é nossa e não devemos pagar por ela, juntos somos fortes e nem um passo daremos atrás, Deus está no controle!

CB WAGNER LUÍS


Juíza causa revolta ao desejar que equipe da Seap ‘morra na estrada’


A filha de 6 anos de um agente penitenciário virou símbolo no Facebook do protesto da categoria contra a juíza Ana Carolina Gantois Cardoso, da 2ª Vara de Três Rios. Indignada com o atraso do transporte de presos para audiência no dia 26 pelo Serviço de Operações Especiais (SOE), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), segundo relato dos servidores, a magistrada foi taxativa: “Quero que a equipe do SOE morra na estrada”. A frase dita em meio ao tribunal do júri lotado é combatida pela garota na rede social que deixa o seu recado no cartaz: “Meu pai não merece morrer na estrada.”

Em nota, a Corregedoria da Justiça, do Tribunal de Justiça, informou ontem que providências administrativas foram adotadas para esclarecer o fato e verificar se será instaurado procedimento para apurar a conduta da magistrada, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reação da juíza ao atraso da equipe provocou a indignação dos agentes penitenciários. Marcelo Pate, integrante do SOE há 18 anos, escreveu uma carta ao presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Em um dos trechos do documento, que registra o desabafo, ele explica que a juíza não ofendeu apenas o agente Garcia que ouviu a frase: “Todos os integrantes do grupamento, que mesmo com as dificuldades, tentam realizar o trabalho da melhor maneira possível. É com lágrimas nos olhos que faço esse relato ao sr. presidente, e gostaria que o sr. soubesse que, apesar de tudo, os homens do SOE-GSE vão continuar no seu trabalho diário”.

Segundo Pate, o atraso no transporte dos presos foi por causa do excesso de trabalho. “A escolta era responsável por 18 presos. Então, o trajeto era fórum da Capital, depois Petrópolis, Paraíba do Sul e Três Rios”, contou. Ontem à tarde, o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, Gutemberg de Oliveira, se reuniu com o secretário de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro Costa Filho. “O secretário afirmou que enviou ofício ao presidente do TJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Vamos pedir audiência com o magistrado para discutir o assunto.”
Mas parte dos agentes quer representar contra a juíza direto no CNJ. Foi o que declarou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, Wilson Camilo. “Ela agiu de forma não profissional, desrespeitosa e incompatível com o cargo. Temos muitos casos de agentes mortos na estrada”, protestou.

A morte de agentes penitenciários em serviço é lembrada pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, Wilson Camilo, que postou ontem na Tribuna Penitenciária protestos de agentes até de outros estados, como Pernambuco.

“Temos sempre casos. Queremos retratação pública da juíza”, defende Wilson Camilo. Segundo ele, outra maneira de continuar o protesto é colocar nas redes sociais e no site da Tribuna Penitenciária fotos de outros filhos de agentes com cartazes em repúdio à frase da juíza.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Servidores dizem que vão à Justiça contra medida proposta por Pezão, que aumenta contribuição previdenciária.

O anúncio do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, de que apresentará 12 medidas para reduzir a crise financeira do estado provocou reação imediata entre os servidores. Nesta segunda-feira (1°), a Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Rio disse que considera inconstitucional o aumento da alíquota da contribuição previdenciária, uma das ações propostas pelo governo contra a crise financeira, e que vai recorrer na Justiça.
A proposta, que ainda será apresentada na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (2), é de aumentar as alíquotas de contribuição dos servidores de 11% para 14%. Já o Estado aumentaria sua participação de 22% para 28%. Todas as aposentadorias passariam por uma revisão e os novas aposentadorias seriam analisadas com mais rigor para gerar uma maior economia.
O governador do RJ afirma que o estado é o único do país a pagar parte das chamadas contribuições patronais dos poderes Judiciário e Legislativo. As contribuições, hoje, correspondem a 22% dos salários pagos aos servidores. O executivo contribui com 3%.
“Não pode ser só o Executivo a fazer. Tem também outros poderes que estão fazendo esforço de economia que eles nos auxiliam a fazer mais economia e ajudar a financiar os seus aposentados dentro do regime de Previdência”, disse Pezão.
A proposta é que cada poder arque com o total das contribuições de INSS, Rio Previdência e previdência complementar. Essas contribuições podem chegar, segundo a nova proposta a 28%.
O governador comentou a importância da aprovação das medidas pelos deputados. "Para cada 100 coronéis da ativa, da PM, nós temos 600 aposentados ganhando no teto. São pessoas que se aposentam com 49, 50 anos. A gente hoje tem uma longevidade maior das pessoas, que elas possam contribuir mais. Senão, o fundo corre um sério risco de um dia  não poder mais pagar as suas aposentadorias", afirmou Pezão.