segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

A tropa de pijama: PM tem um coronel ativo para cada seis inativos


 Foco de muitos pedidos feitos por políticos ao governo federal, entre eles o governador Luiz Fernando Pezão, uma eventual reforma da Previdência dos servidores poderia alterar a breve e cara aposentadoria dos coronéis da Polícia Militar e do Corpo-de Bombeiros. No Estado do Rio, a proporção, hoje, é de um coronel na ativa para seis "de pijama", na PMERJ, e de um para quatro, no CBMERJ. E as médias de idade com que passam para a reserva no posto máximo das corporações—52 e 53, respectivamente — têm pesado nas contas do Rioprevidência. 
Hoje, o Rio tem 600 coronéis da PM e 445 do Corpo de Bombeiros inativos. O detalhe é que uma importante parcela desse grupo recebe o teto previdenciário do estado. São 350 ex-servidores — somadas as duas corporações — com ganhos de até R$ 27.074,54 por mês. O valor diminui em função dos descontos, mas os que recebem o teto levam, por mês, algo em torno de R$ 24 mil. O gasto, em um anô, supera R$ 120 milhões aos cofres, incluindo o 13º salário. 
O governo do estado sustenta que essa é uma das situações que precisam ser reavaliadas pela União. O valor médio pago pelo governo e a saída prematura do funcionalismo são aspectos criticados pelo governador. 
—A conta não fecha. Quem financia isso? Não sou contra quem conquistou essas aposentadorias, mas está pesando cada vez mais. As pessoas deixam o serviço com 48,49 anos — disse Pezão em entrevista ao Extra  em 27 de janeiro. 
O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Kaizô Beltrão destaca outro aspecto que pode ser discutido: 
— Tem de haver uma revisão, também, nas regras de promoção. Os coronéis recém-promovidos não podem se aposentar, por exemplo. 
Procurado, o CBMERJ preferiu não se manifestar sobre a proporção cada vez maior de coronéis "de pijama". Já a PMERJ afirmou que uma comissão foi criada para avaliar o atual cenário, mas não apresentou os detalhes da análise. 


Folha aumentou R$ 34 milhões em um ano 
O peso criado com aposentadorias cada vez mais precoces teve impacto de milhões nas contas do Rioprevidência. De acordo com os números do caderno de encargos da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, de dezembro de 2015, o gasto com aposentadorias e pensões aumentou em R$ 34 milhões, desde o fim de 2014. Na lista de beneficiários da Previdência Estadual, entraram mais de 1.407 ex-servidores. 
O detalhe é que a idade média de aposentadoria dos militares vinculados ao governo do estado é a menor em comparação ao restante do funcionalismo. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, juntos, têm servidores se aposentando aos 50 anos, em média. 
—A segunda maior força de atuação no Estado do Rio é de militares. As pessoas estão vivendo mais no país e, em vários casos, recebem por mais tempo do que contribuem — disse o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa. 
Hoje, o governo estima um déficit de R$ 12 bilhões do Rioprevidência e corre para tapar esse rombo. O empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil (BB), em virtude do prejuízo do Estado com a arrecadação do petróleo, será usado para arcar com os benefícios.


A questão providenciaria é um tema central 

A questão previdenciária é um tema central a ser debatido no Brasil. A população vive cada vez mais, e as leis precisam se adequar a isso. A tendência é que adotemos as aposentadorias somente por idade, mas direitos adquiridos não podem ser excluídos. O ideal é que sejam avaliados, com o aumento da transparência dos benefícios. O importante é que esse debate aconteça com a discussão de outros temas, como a transparência dos gastos públicos, as isenções fiscais adotadas e o debate sobre os investimentos. A administração pública tem de empregar o orçamento que tem com qualidade. Esse fator é fundamental. Não adianta você desonerar a previdência se o restante dos gastos não seguir uma racionalidade.
MAURO OSÓRIO 
Economista e 
professor da FND/UFRJ 

Um factoide para justificar a péssima gestão' 

O governo tenta criar um factoide para justificar sua péssima gestão da vida financeira do Estado. Os militares estaduais ingressam na PM ou no Corpo de Bombeiros por volta dos 18 anos de idade. A partir daí, são submetidos a dois códigos penais, o comum e o militar, e a um rigoroso regulamento disciplinar. Sem contar a função com o sacrifício da própria vida e as jornadas de trabalho sem igual. O valor do teto para um coronel com décadas de serviço se encontra abaixo de outras carreiras, como as de auditores fiscais, procuradores, defensores e delegados, com o mesmo tempo de serviço. O governador deveria diminuir o número de secretarias e cargos comissionados para demonstrar que, realmente, está pensando em sanear sua administração.
MARCELO QUEIROZ 
Advogado sócio do 
escritório Queiroz e Andrade 

3 comentários:

  1. tem que cortar na fonte essa mamata com o fim da esfao

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  2. O Governador não sabe o que é bancar 30 (trinta) anos de efetivo serviço na Polícia Militar do Rio de Janeiro!

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  3. Ele esqueceu de mencionar,os politicos como ele que após dois mandatos que somam oito anos,tem direito a aposentarem-se,isso é justo,e com salários superiores,não estou defendo ninguem,mas se a casa tem que ser arrumada que comece por dentro e não pelo quintal,são eles que sugam os cofres públicos com seus apadrinhados ou assessores de gabinetes que ganham mais do que milhares de funcionários concurssados,dinheiro tem é só procurar enxugar a máquina.

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