quarta-feira, 9 de março de 2016

TCE: renúncia fiscal contribuiu para crise financeira no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS entre os anos de 2008 e 2013. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que abrir mão dessa quantia contribuiu para a crise que financeira que o estado vive hoje. A quantia é mais que o dobro do valor que o governo vai arrecadar em 2016.
Técnicos analisaram as contas do governo e mapearam todos os decretos em que o estado abriu mão de receita de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em favor de alguma empresa – o que é chamado de renúncia fiscal.
O governo do estado abriu mão do imposto alegando que isso iria atrair mais empresas para o estado, movimentar mais a economia e gerar mais emprego.
A auditoria do TCE constatou fragilidades no sistema de controle para o acompanhamento e avaliação da renúncia fiscal.

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