terça-feira, 28 de junho de 2016

Governo ainda não tem data definida para pagamento de servidor

Ainda não havia nenhuma data definida pelo governo do Estado do Rio, no início da manhã desta terça-feira (28), para a realização do pagamento da segunda parte do salário de maio dos servidores.

Policiais, bombeiros e agentes penitenciários fazem protesto no Rio


Vaquinha para manter carros e delegacias


Mesmo com os salários atrasados, policiais civis e delegados têm feito "vaquinhas" para bancar as despesas de manutenção de veículos, material de escritório e até reparos de infiltrações nas delegacias. Falta água, papel, tinta para a impressora e limpeza nas unidades. Além disso, os três helicópteros da corporação estão parados, e um terço dos automóveis de todas as delegacias também, segundo os agentes, que fizeram ontem uma paralisação, das 8h às 16h, em protesto contra as péssimas condições de trabalho.
Em nota, a Chefia de Polícia Civil afirmou entender que a mobilização dos agentes é justa "em razão das dificuldades enfrentadas por esses importantes operadores de segurança pública".
Caveirão com defeito
A corporação conta com dois veículos blindados, os "caveirões", mas um deles está com problemas e, mesmo assim, continua sendo usado. Na semana passada, o caveirão enguiçou no meio de uma operação policial na Favela da Maré, e uma equipe precisou ser resgatada na Vila do João.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Candidatos dizem por que querem ser PMs no Rio de Janeiro


Salários baixos e, ultimamente, pagos com atraso ou em parcelas. Más condições de trabalho, casos de corrupção e imagem da corporação desgastada. E, principalmente, o risco inerente à profissão potencializado pela violência no Rio: foram 50 mortes só em 2016 – já contando o óbito do tenente que atuava na segurança do prefeito Eduardo Paes, no domingo (26). Diante de tantos indícios desanimadores, o que ainda leva alguém a optar pela carreira de policial militar no Rio de Janeiro?
O G1 conversou com candidatos aprovados no último concurso para a PM, realizado em 2014. Embora se mantenham firmes na intenção de ingressar na corporação, é fácil perceber que a precaução já é regra antes mesmo de vestir a farda: praticamente todos só concordaram em falar sob a condição de não serem identificados, por temerem represálias.
Os entrevistados estiveram em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na quarta-feira (22), na qual foi discutida justamente a lentidão na incorporação dos aprovados – cerca de 4,5 mil ainda esperam pela convocação.
Para uma candidata, de 32 anos e casada com um PM lotado numa Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), a corporação foi a oportunidade mais palpável de se recolocar no mercado de trabalho, mesmo contra a opinião do marido.

"Sou formada em administração de empresas, mas fui mãe e precisei cuidar da minha filha. Estou há cinco anos fora do mercado e só consigo empregos de baixa qualificação, como telemarketing. Então optei por ao menos ter alguma estabilidade no serviço público, embora meu marido tenha tentado me fazer desistir", conta ela.

Chance de melhorar de vida
Único dos entrevistados que aceitou se identificar, Nilton Monteiro, 30 anos, vê o ingresso na polícia como uma tentativa de melhorar de vida que, para ele, atrai principalmente quem não tem muitas opções.
"Um sujeito cuja família tenha recursos não escolhe ser praça da PM, é claro, mas para muitos é a única chance de ter um salário e poder até bancar os estudos. E ainda há a possibilidade de fazer carreira na PM", explica, acrescentando que o medo de ser identificado por um criminoso e acabar baleado também deve ser considerado.
"Quando você escolhe ser policial, tem que abdicar de pelo menos parte da sua vida social, mas há os que preferem manter a rotina e acabam se expondo a riscos."
A vocação para a carreira de policial e a influência familiar também têm peso na escolha de muitos, como uma jovem loura também presente à audiência.
"No meu caso, a escolha da profissão tem a ver com a vocação mesmo: eu sempre quis ser policial, desde que me entendo por gente", disse.
Opinião idêntica à de dois amigos, que são colegas do nono período de Direito e disseram trazer a vontade de trabalhar na segurança pública desde garotos.
Outro candidato ressalta que para ser policial é preciso ter bom preparo psicológico para enfrentar as ameaças do cotidiano, mas cita o ambiente no qual foi criado como impulso para escolher a PM.
"A influência familiar conta, pois tenho vários parentes policiais. Acho que posso cumprir uma função muito importante para sociedade, mas vejo as dificuldades de perto: meu pai e meu irmão, ambos PMs, não recebem o RAS desde novembro", diz o rapaz, referindo-se à gratificação do Regime Adicional de Serviço, que é paga aos agentes que fazem horas extras para a própria Polícia Militar.


Deputados cobram solução para concursados
Enquanto mais de 200 candidatos aprovados no concurso de 2014 aguardava nas escadarias da Alerj, cerca de 50 deles acompanhavam a audiência pública convocada pela Comissão de Segurança Pública da Casa. Sub-chefe do Estado Maior Geral Administrativo da PM, o coronel Márcio Basílio afirmou que um impasse entre a PM e a empresa Exatus, que organizou o certame, impede a convocação dos aprovados.
"Mais de três mil pesquisas de conduta social já foram feitas, mas as negativas da empresa em fornecer a listagem final dos aprovados impedem que os aprovados sejam incorporados. Temo que isso ocorra pelo medo de não receber pelo serviço. Devemos em torno de R$ 800 mil, que estão reservados para o pagamento, mas só serão repassados após a publicação da listagem final", explicou o coronel, assegurando que a suspensão dos concursos públicos determinada pelo governador Francisco Dornelles não atinge as seleções já em andamento.
Os problemas com a Exatus levaram o deputado Paulo Ramos (PSOL), que é oficial da reserva da PM, a sugerir que a corporação volte a organizar seus concursos, evitando entregá-los a bancas contratadas.
"Durante muito tempo foi assim e sempre funcionou bem", disse Ramos, lembrando que a grande procura pela carreira de policial não se deve apenas à falta de empregos: "Há também um apreço pela função, creio eu".
Bruno Dauaire (PR) sugeriu que a empresa seja declarada inidônea e impedida de contratar com o poder público, enquanto Flávio Bolsonaro (PSC) lembra que isso já aconteceu em outros estados.
Segundo a tenente-coronel Rosana Fernandes, diretora de logística do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), o processo de sanções administrativas contra a empresa está em andamento. "Pedimos ajuda da Procuradoria Geral do Estado para tomar medidas judiciais", disse.
Presidente da comissão, a deputada Martha Rocha solicitou que os deputados se reúnam com o Ministério Público Estadual para pedir que a Promotoria de Tutela Coletiva entre no caso e interceda em favor da PM e dos candidatos que esperam pela convocação. Ao fim da audiência, o coronel Basílio assegurou que todos os aprovados serão incorporados, mas não estabeleceu uma data para que isso aconteça.

Exército abre concurso com mais de mil vagas para o posto de sargento



Para os jovens que sonham com a carreira militar, o Exército Brasileiro está com um novo edital de concurso público para 
admissão de 1.205 candidatos nos Cursos de Formação de Sargentos (CFS), com inscrições abertas até o próximo dia 4 de julho. As ofertas são para atuação nas áreas de combatente, logística-técnica, aviação, música e saúde.

Todas as vagas exigem nível médio e altura de no mínimo 1,60 m para homens e de 1,55 m para mulheres. Para concorrer às 1.070 oportunidades (sendo mil para homens e 70 para mulheres) é preciso ter idade entre 17 e 24 anos. As chances são para atuar nos setores de infantaria; cavalaria; artilharia; engenharia; comunicações; intendência; topografia; material bélico; e manutenção das comunicações.

Já as áreas de música e saúde pedem idade de no mínimo 17 e no máximo 26 anos.

Para ingressar na carreira de músico do Exército é preciso ter habilidade em um dos seguintes instrumentos: clarineta; fagote e contrafagote em dó; flauta e flautim em dó; oboé; corne-inglês; saxhorne; saxofone; trombone tenor/trombone baixo; trompa; trompete/clarim/flueghorne; ou tuba.

As chances na área da saúde, por sua vez, são para o cargo de técnico em enfermagem (65 vagas) e pedem curso técnico específico e registro no Coren. As inscrições poderão ser realizadas, até o dia 4 de julho, pelo site www.esa.ensino.eb.br. Para efetivar o cadastro no concurso para sargento do exército, os interessados deverão pagar uma taxa de R$ 70.

A primeira etapa do processo seletivo será realizada por meio da aplicação de exame intelectual (EI) no dia 9 de outubro. A prova terá 36 questões objetivas de múltipla escolha. Os testes versarão sobre matemática, português, história e geografia do Brasil para todos os inscritos. Também haverá testes sobre conhecimentos específicos para os candidatos às vagas de enfermagem e música.

A seleção também terá valoração de títulos, inspeção de saúde e exame de aptidão física (abdominal, flexão de braços e corrida de 12 minutos).

A Escola de Sargento das Armas (ESA) se localiza em Três Corações, em Minas Gerais, mas o exame será aplicado no Distrito Federal e nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Amapá. 

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Policiais civis planejam vários atos para denunciar situação financeira crítica


A Coligação dos Policiais Civis marcou para segunda-feira, às 14h, uma passeata com início em frente à Chefia de Polícia, no Centro do Rio. No mesmo dia, eles prestarão apoio aos atos de policiais militares e bombeiros, às 18h, na Ilha do Governador. As ações são as primeiras das diversas programadas pela categoria para demonstrar a situação crítica em que vivem os servidores da Polícia Civil em todo o estado. No dia 4 de julho, está programado um ato na área de desembarque do Aeroporto Internacional do Antônio Carlos Jobim/Galeão, também na Ilha. Os servidores levarão panfletos citando os problemas do Rio para entregar aos turistas que chegam à capital. Os líderes do movimento pediram para que todos usem camisas pretas durante os atos agendados. Hoje, a dívida da Polícia Civil com os fornecedores chega a R$ 80 milhões. FONTE:JORNAL EXTRA

SERVIDORES PEDEM O IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DORNELLES


Sem dinheiro para passagem, bombeiros vão a pé para quartel no Rio


Um grupo de cerca de 20 bombeiros precisou andar das 6h às 8h para chegar ao Quartel de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Os militares não têm dinheiro para a passagem de ônibus e precisaram ir para o trabalho a pé, já que a segunda parcela do salário de maio ainda não foi paga pelo Governo do Estado do Rio. Os bombeiros se deslocaram da Estrada do Catonho até o quartel, que fica no Tanque.

O auxílio transporte da categoria tem valor de R$ 100 e é disponibilizado com o pagamento mensalmente, como explica o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, Mesac Eflain:

— Geralmente, esse valor já não dá para a passagem do mês inteiro. Com o salário parcelado, então, os bombeiros ficaram sem esse dinheiro. Não é um protesto, mas uma questão de necessidade. Eles estão com contas atrasadas, sem dinheiro para nada.

domingo, 19 de junho de 2016

Policiais e bombeiros protestam contra salários atrasados em Volta Redonda

Policiais civis, militares e bombeiros do Sul Fluminense realizaram nesta quinta-feira (16), próximo à delegacia de Volta Redonda (93ªDP), um ato contra os constantes atrasos e parcelamentos nos pagamentos dos salários e gratificações, além de reivindicarem melhores condições de trabalho. A concentração dos servidores públicos ocorreu em uma praça perto da unidade policial, e segundo os manifestantes, que estavam sem uniforme de serviço, o motivo foi para não tumultuar o local. Eles seguiram até a Praça Brasil, na Vila Santa Cecília.
A intenção da manifestação era chamar a atenção da população para o problema enfrentado pelos servidores. Segundo policiais ouvidos pelo Diário do Vale, somente neste mês eles receberem R$ 1 mil e depois 50% do salário.
– Alguns servidores nem isso receberam. Nossa reivindicação é receber um salário integral e numa data fixa. Recebíamos no segundo dia útil de cada mês, depois passaram para o quinto e atualmente estamos recebemos no décimo dia – disse um policial que preferiu não se identificar.
Policiais civis protestaram ainda contra a falta de estrutura nas delegacias. Segundo eles faltam papel para impressão de depoimento e ocorrências policiais, viaturas, combustíveis e o corte de serviços terceirizados como os de limpeza. Um policial lotado na 101ª DP (Pinheiral) disse que os próprios inspetores estavam fazendo “vaquinha” para pagar uma pessoa para dar faxina na unidade, pelo menos uma vez por semana.
O ato contou com o apoio do presidente da Coligação dos Policiais Civis do Rio de Janeiro, Fábio Neira. Ele disse que veio da capital fluminense para prestigiar a iniciativa dos policiais e bombeiros do Sul Fluminense.
– Trata-se de um ato corajoso desses servidores que me sensibilizou, embora a coligação não tenha participado da organização do evento que foi uma inciativa isolada e pacífica dos policiais e bombeiros do Sul do Estado. É inadmissível esse descaso do governo com a nossa polícia, principalmente com a aproximação deste megaevento que são as Olimpíadas – disse Neira.
Ele disse ainda que na primeira crise financeira que o Estado enfrenta apenas os polícia e bombeiros são punidos. “As empreiteiras contratadas pelo governo estadual estão recebendo em dia”, protestou Neira, que anunciou aos manifestantes a realização de uma assembleia geral na próxima terça-feira, na sede da entidade, na Rua do Senado, no Centro do Rio.
Na noite de quarta-feira (15), organizadores do movimento iniciado por policiais civis enviaram mensagens para conquistar o apoio de policiais militares e bombeiros. De acordo com a mensagem, somente agentes de folga deveriam participar do protesto.
“O Sul Fluminense sai na frente contra esse governo que tanto quer acabar com a PCERJ (Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). A gota d’água foi esse parcelamento de nosso salário”, diz um trecho da mensagem que estava se espalhando pela noite através de aplicativos de mensagens instantâneas.
“A intenção é chamar a atenção da sociedade sobre o estado precário da PCERJ e a falta de consideração que o Estado tem com a Polícia Civil a véspera de uma Olimpíada no Rio de Janeiro. É só o início, mas temos de incomodar quem está nos incomodando”, finaliza a nota.

Movimento de Lutas dos Trabalhadores da Segurança Pública, Familiares e Pensionistas


A Coordenação do MSP Movimento de Lutas dos Trabalhadores da Segurança Pública, Familiares e Pensionistas vem a público INFORMAR e DENUNCIAR que:
A medida extremada do governo do Estado do Rio de Janeiro com a edição do Decreto de Calamidade Pública (falência das finanças do RJ) tem como objetivo buscar socorro financeiro junto ao governo federal, para cobrir os desvios de dinheiro público praticados por criminosos travestidos de governadores atuais e que já passaram pelo Palácio Guanabara e por todos Deputados Estaduais da base aliada desses governos.
A queda na arrecadação e na partilha dos royalties do petróleo não são as causas desse caos financeiro. Essa versão dada pelo governo do estado é cínica e mentirosa, tentando proteger seus membros e seus amigos envolvidos em todos os negócios escusos que esvaziaram os cofres do Estado.
Os crimes aos quais nos referimos foram praticados quando os marginais citados acima aprovaram e continuam aprovando até hoje, projetos para garantir para seus amigos proprietários de grandes empresas Isenção e Anistia Fiscal; Doações de terrenos públicos cujas áreas são de tamanhos fenomenais; Tributação Fiscal diferenciada, Financiamento para a construção e instalação da empresa a juros com valores ridiculamente baixos. E não é por acaso que esses mesmos amigos e empresas são as maiores doadoras de dinheiro para as campanhas políticas desses facínoras ladrões do dinheiro dos tributos pagos pelo do povo trabalhador do RJ.
O agravamento dessa situação no Estado do Rio de Janeiro aconteceu nesses últimos 10 anos quando o grupo político, que mais parece uma quadrilha de marginais, liderado pelo bandido-mor ex-governador SÉRGIO CABRAL FILHO , que deu o golpe mortal no Estado do Rio de Janeiro, superfaturando dezenas de obras públicas; aprovando Termos Aditivos de contratos a fim de aumentar os preços finais das obras, esvaziando os cofres do RJ, dinheiro suado do povo, e transferindo para grandes empresários com quem eles mantem negócios. Algumas dessas obras foram a reforma do Maracanã; o Arco Metropolitano; a Transcarioca , todas as obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014; e as obras das Olimpíadas 2016.
O MSP Segurança Pública vem denunciando essas práticas criminosas desde sua criação em 2010, mas parecia que estávamos "malhando em ferro Frio", hoje a Operação Lava Jato mostra que estávamos no caminho certo, quando fomos para as ruas ao lado dos trabalhadores lutar contra o desmantelamento da Saúde, Educação e da Segurança que estava empurrando progressivamente toda a população do nosso Estado para essa situação de caos social.
Nós entidades representativas de categorias de Servidores do Estado e o povo trabalhador do Estado do Rio de Janeiro acreditamos na reconstrução financeira do nosso Estado, contudo, queremos apontar algumas linhas de ações para que a real causa desse caos seja diagnosticada e os autores sejam identificados e punidos exemplarmente.
1. Queremos o imediato pagamento integral dos salários dos servidores do estado, sendo pagos até o segundo dia útil do mês;
2. Queremos uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual nas finanças do anterior e atual governo do Estado do Rio de Janeiro; nas Leis aprovadas na Alerj em benefício de grandes empresários e nos contratos entre o governo e as empresas beneficiadas com recursos financeiros do Estado;
3. Queremos a reparação aos cofres do Estado do Rio de Janeiro de todo montante de dinheiro desviado em operações e projetos danosos ao interesse público, causados por membros desses governos e seis amigos;
4. Queremos a reparação pecuniária, administrativa, cível, e penal por todo dano causado ao longo desses anos aos servidores públicos e ao povo trabalhador que utiliza principalmente os serviços de saúde, educação e segurança do nosso Estado.
Estado do Rio de Janeiro, 19 de junho de 2016
Fernando DELIMA 
Tenente PMERJ, Coordenador do 
MSP Segurança Pública

Servidores se unem contra o parcelamento dos salários

Onde está o compromisso do governador  com os Servidores ?
EXIGIMOS RESPEITO!



Rio de Janeiro 'quebra' e decreta 'calamidade pública' enquanto R$ 38 bilhões bancam olimpíadas

FOLHADOCENTROSUL

Outra herança de Dilma, Paes, Pezão, Cabral, Lula e demais mafiosos do RJ
O governo do RJ disse que o Estado Carioca está falido, quebrado e por isso foi decretado 'calamidade pública'.



Nada mais funciona, nem forças de segurança, nem hospitais, nem nada. Servidores estão sem receber a meses e a coisa chegou ao limite.
Mas, as olimpíadas já consumiram mais de R$ 38 bilhões de reais enriquecendo Piccianis, um deles, Ministro do Governo Temer, Pezão, Sérgio Cabral, parceiro de Dilma e Lula nas mutretas sem fim.



E agora? Como fica o Estado e a Cidade das Olimpíadas?



Temer foi comunicado na véspera sobre decreto de calamidade no Rio

Eduardo Paes e Francisco Dornelles foram a Brasília nesta quinta (16).
Michel Temer pretende discutir crise no Rio com Henrique Meirelles.


Nesta sexta-feira (17), Dornelles publicou no "Diário Oficial" o decreto de calamidade pública. O governador atribuiu a medida à "grave crise financeira" que, segundo ele, impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paraolimpíada. De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental". (PORTAL G1 )

O QUE DEVE ACONTECER AGORA?
Todos os Estados farão a mesma coisa já já. Aguardem.


REVEJA, A MACABRA ROUBALHEIRA DAS OLIMPÍADAS.


 .

O INIMIGO OCULTO: facilidade de acesso a armas preocupa os responsáveis pela segurança da Olimpíada no Rio de Janeiro



OBSERVADOR DO TERRORISMO 

Passava um pouco das 19 horas do domingo, dia 6 de dezembro, quando seis brasileiros tomaram de assalto uma base militar da Bolívia às margens do Rio Madeira, na fronteira com o Estado brasileiro de Rondônia. Os invasores renderam nove soldados bolivianos. Roubaram 11 fuzis AK-47, seis pistolas, uma escopeta, 22 carregadores, 700 cartuchos e celulares. Isolados naquele pedaço da Floresta Amazônica, alguns militares bolivianos chegaram a pensar que o Brasil declarava guerra ao país, disse um policial brasileiro. Durante as investigações, feitas em conjunto pelos dois países, a polícia de Rondônia captou telefonemas nos quais suspeitos falavam do roubo. Prendeu sete pessoas, que percorreram 300 quilômetros do local da invasão até Porto Velho, a capital do Estado. O arsenal foi escondido em um sítio na cidade. As investigações apontam que parte do armamento tinha como destino o Rio de Janeiro. 
O ataque à instalação militar da Bolívia mostra a que ponto chegou a desordem na fronteira do Brasil com países vizinhos. Dessas regiões porosas, dominadas por criminosos, vem o arsenal que traficantes e milicianos ostentam nas favelas do Rio de Janeiro. O que já era um grave problema de segurança pública para a cidade ganhou, agora, contorno mais preocupante. O acesso fácil a armas de guerra ameaça a paz na Olimpíada. "A oferta de armamento ilegal pode facilitar que um eventual 'lobo solitário' obtenha meios que favoreçam a realização de atentados", afirma a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), referindo-se à fauna de extremistas que agem sozinhos. 
Desde o dia 13, a Abin participa de operações contra o tráfico de armas na fronteira. "O nível de risco de atentado no Brasil se elevou recentemente, em comparação com o histórico do país, devido à escalada da ameaça global e do crescimento de adesões de brasileiros a ideologias extremistas", afirma a Abin. Pessoas ligadas ao Estado Islâmico criaram um grupo para divulgar mensagens de extremistas traduzidas para o português. A Abin confirma que eles utilizam o Telegram, um aplicativo de celular. É mais uma preocupação com o recrutamento de jovens brasileiros. Militares, policiais federais e oficiais de inteligência envolvidos nos preparativos de segurança para os Jogos traçaram um perfil dos indivíduos que apresentam risco potencial de ataques terroristas: jovem, sem histórico de criminalidade e sem perspectivas de melhorar de vida no curto prazo. Também estão na mira recém-convertidos ao islamismo, de discurso radical. 

A recuperação do arsenal roubado na Bolívia fugiu à regra. Na maioria das vezes, as armas passam pela fronteira, dentro de carros, caminhões e aviões de pequeno porte, e chegam ao destino final. "É um problema prioritário a ser enfrentado. No dia 12 de maio, antes do meio-dia já tínhamos apreendido três fuzis, todos de fabricação americana", disse o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, incansável crítico do governo federal pela omissão na fiscalização das fronteiras. Mas as falhas não são só federais. No Rio de Janeiro, traficantes de drogas e milicianos se armam até os dentes para combater quadrilhas rivais que tentam tomar deles o controle das favelas. Enquanto a pacificação dos morros ia bem, os bandidos aposentaram os fuzis porque, com as áreas bem policiadas, bandos rivais não arriscavam invasões. Nos últimos dois anos, abatida pela falta de investimento do governo estadual, a polícia pacificadora vem definhando nas favelas. Os criminosos voltaram a usar o armamento pesado. 
Durante a Olimpíada, o Rio de Janeiro receberá 15 mil atletas de 206 países e mais de 500 mil turistas. Haverá provas de rua e competições em área aberta. Tudo isso torna a segurança mais complexa do que a montada para a Copa do Mundo de 2014. Como reforço, as autoridades decidiram que as Forças Armadas vão patrulhar as principais vias da cidade que cortam favelas dominadas por bandidos. Embora as autoridades brasileiras neguem ter encontrado evidências de uma ameaça, a hipótese de atos terroristas é levada em conta nos preparativos da segurança. Na segunda-feira, dia 13, o Comando Conjunto de Prevenção e Combate ao Terrorismo, do Ministério da Defesa, foi deslocado para o Rio de Janeiro. Está sendo planejada, ainda, uma campanha de conscientização alertando a população para sinais que podem colocar em risco a segurança pública, como objetos abandonados em locais públicos. 
A circunstância exige vigilância acurada? Certamente. Porém, não há motivo para pânico. Não há indicativo consistente que extremistas estejam planejando algo semelhante para os Jogos do Rio de Janeiro. Todo cuidado é bem-vindo, mas sem alarmismo.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Colapso nas unidades da PM

Gabinete do 49 BPM foi interditado porque teto desabou. Há infiltrações em paredes e fios estão expostos


A decadência e falta de equipamentos nas unidades da Polícia Militar passaram longe do gordo orçamento de R$ 37,7 bilhões da Secretaria de Segurança Pública nos últimos cinco anos. A penúria das instalações é evidente e não livra nem o oficialato. O gabinete do comando do 45º BPM 
(São Cristóvão) foi interditado porque o teto desabou. Infiltrações atingem o prédio do 19º BPM (Copacabana). No 5º BPM (Praça da Harmonia) não há quase armamento não letal, enquanto no Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (Bptur), triciclos estão parados. 
A tesoura do governo não atingiu os recursos da pasta, mas isso não impediu o colapso dos batalhões. Em dez anos não houve um níquel de investimentos em tecnologia da informação. A PM tem banco de dados, mas sem informações interligadas. O controle de armamento é feito em livros rasurados preenchidos à mão. 
Há problemas no fornecimento de comida por falta de pagamento do Estado, como no Bope, tropa de elite da PM, que só tem arroz, feijão e frango sem tempero. E divide o pão com o 5º BPM. 
O raio-x das 63 unidades foi feito em mega fiscalização do MP, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público em todo o país, como parte do controle externo das polícias. A situação de penúria das Delegacias de Polícia Judiciária Militar é alvo de protestos. "O pessoal foi reduzido e passaram a contar com uma ou duas viaturas ostensivas, o que é inadequado para a investigação dos crimes militares", criticou o promotor Paulo Roberto de Mello Cunha Júnior. 
Os batalhões encolheram após as UPPs. O 23º BPM (Leblon) chegou a ter 1.200 homens. Hoje conta com pouco mais de 600. Há mais de dois mil militares cedidos a outros órgãos. "Foi constatado que nas unidades falta de efetivo, tendo em vista o tamanho da área de atuação ou a concentração populacional", afirmou Paulo Roberto. 
Para o promotor, os policiais são obrigados a usar a criatividade para suprir a falta de investimento. Cada unidade recebe em média R$ 5 mil por mês. "Policiais colocam recursos do bolso para remediar problemas. Há momentos em que pode-se entender que o policial está pagando para trabalhar." 
A Secretaria de Segurança informou que só a PM se pronunciaria sobre o assunto. A corporação alegou que "tenta adequar seu planejamento ao orçamento disponível, minimizando o impacto no serviço operacional." 


sexta-feira, 10 de junho de 2016

APROVADOS EM CONCURSO DA PM REIVINDICAM TRANSPARÊNCIA


Dezenas de aprovados no concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), realizado em 2014, e que ainda não foram nomeados, estiveram na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (09/06). A maior reivindicação dos candidatos é transparência e o cumprimento do edital pela Exatus, empresa organizadora do concurso. O grupo foi recebido pela deputada Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, e pelo deputado Flávio Bolsonaro (PSC).São seis mil vagas, mas só cerca de 1.200 candidatos aprovados foram chamados. Muitos já passaram por todos os exames, mas continuam sem notícias. Nem mesmo a classificação geral foi divulgada. Segundo Rodrigo Sampaio, um dos aprovados no concurso público, eles estão à mercê dessas informações para seguirem com suas vidas.“Muitos de nós estão desempregados. São milhares de famílias dependendo disso. Não sabemos os critérios da empresa, quem está mais perto de ser chamado, enfim, nada está claro. Queremos apenas que a Exatus cumpra seu compromisso, para nos organizarmos. A convocação será uma consequência. Entendemos a situação financeira complicada do estado, mas precisamos de um posicionamento”, afirmou Sampaio.De acordo com a deputada Martha Rocha, a comissão vai solicitar uma audiência pública para discutir o assunto, e para isso serão chamados representantes da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), da PMERJ, da Exatus e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). “A empresa responsável não está cumprindo com os princípios da administração pública. Esses candidatos não estão sendo informados sobre calendário de exames, resultados, divulgação da primeira lista de aprovados, alteração dessa lista”, disse ela.“Nos últimos anos, a Comissão de Segurança da Alerj vem atuando de forma muito eficiente na defesa dos candidatos aprovados em concursos públicos das forças policiais. Agimos em diversos casos”, ressaltou ainda a parlamentar. O concurso ainda não foi homologado, portanto, ainda não estão contando os dois anos de prazo para a nomeação dos aprovados.

Prefeitura de Niterói anuncia que vai assumir a manutenção do IML da cidade


Dois dias depois de assumir o custeio da alimentação dos cavalos da Polícia Militar que estão ajudando no patrulhamento do bairro de São Francisco, na Zona Sul da cidade, a Prefeitura de Niterói anunciou nesta quinta-feira que ficará agora responsável também pela manutenção do IML (Instituto Médico Legal) e das delegacias distritais da Polícia Civil.

Em nota, a prefeitura informou que também foram construídas companhias destacadas para a Polícia Militar, reforma da sede da Delegacia de Homicídios e reabertura de cabines da PM que estavam fechadas e o compartilhamento delas com a Guarda Municipal.

GOIÂNIA: Contratação de PMs gera multa de R$ 4 milhões à Igreja Universal



A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 4 milhões por contratar policiais militares para realizar serviços de vigilância e transporte de valores. A decisão é da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, em faça de ação por danos morais coletivos proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO). A igreja informou que vai recorrer.
O valor indenizatório deverá ser revertido a alguma entidade beneficente que será escolhida na fase de liquidação. Além disso, a igreja também foi proibida de contratar policiais e terá que pagar multa de R$ 50 mil caso descumpra a medida e contrate novos policiais militares.
O G1 entrou em contato com as assessorias de comunicação da Polícia Militar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. 
O despacho é da juíza auxiliar Viviane Silva Borges e é válido por todo o território nacional, exceto nos estados da Bahia, Maranhão e Rondônia, onde já existem ações da mesma natureza em trâmite.
No documento, a magistrada sustenta que, apesar de ter contratado uma empresa especializada de segurança, a igreja também firmava acordo com policiais, que trabalhavam no período de folga. Além disso, não eram feitas anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos militares.
Para embasar sua decisão, Viviane evoca o artigo 22 do Decreto-Lei nº 667/69, que diz: "pessoal das Polícias Militares, em serviço ativo, é vedado fazer parte de firmas comerciais de empresas industriais de qualquer natureza ou nelas exercer função ou emprego remunerados”.
Fora isso, a juíza também destaca que o acúmulo de função do policial pode incorrer em prejuízo na sua atuação principal, que é o de atuar de forma "atenta, vigilante e eficaz" para combater a criminalidade.
"A prestação de serviços à ré é realizada em dias de folga dos policiais, nos quais deveriam estar usufruindo pleno descanso, ou dedicando-se a família ou ao lazer, a fim de garantir sua higidez física e mental. Os períodos de descansos, por meio de escalas, visam a recuperação das energias despendidas na atividade de segurança, notoriamente estressante", escreve.
Por isso, destaca a magistrada, é necessário combater a prática "com vistas a garantir o aprimoramento e a eficiência na prestação de serviços de segurança à sociedade, e melhor qualidade de vida aos policiais”.
Defesa
Em nota eviada ao G1, a assessoria de comunicação da Igreja Universal informou que vai recorrer do caso. O comunicado afirma ainda que "não há nenhuma legislação que proíba qualquer instituição de contratar policiais militares para a prestação de serviços". A assessoria cita ainda que a prática é reconhecida como legítima e reconhecida pela Justiça do Trabalho em todo o país.
O advogado da igreja, Bruno Freire e Silva informou ao G1 que a contratação dos policiais contribuiu para que eles possam ter uma renda extra. "Nada proíbe, desde que seja nas horas vagas. Nada impede que o militar faça outro serviço. Muitos deles, inclusive, precisam desse complemento e sustentam as famílias com esse rendimento", afirmou.
O defensor explica que essa questão está evidente no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal, o qual cita que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".
Silva salienta ainda que este tipo de serviço é comum em várias outras empresas, não só na igreja e afirma que o templo já obteve decisão judicial favorável em relação ao mesmo assunto em processo que corre no Maranhão.

terça-feira, 7 de junho de 2016

CTI do Hospital da Polícia, em Niterói, vai fechar para cortar gastos


Há alguns dias, a informação de que o Hospital da Polícia Militar (HPM), em Santa Rosa, Niterói, vai acabar com Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e com o pronto-atendimento causou espanto na região. Segundo um funcionário do setor administrativo, que como outros entrevistados preferiu não se identificar, a intenção é cortar gastos “devido à péssima situação financeira do Estado”. Muitos também reclamam da demora na realização de exames.
Com a determinação, que deve entrar em vigor até o mês de agosto, o HPM ficará responsável apenas por atendimento ambulatorial e cirurgias. Os demais serviços serão direcionados para o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, no Rio. Os pacientes internados nos setores desativados terão que ser transferidos.
— Nós (funcionários) estamos lutando para que essa medida não entre em vigor. São centenas de pessoas, moradoras da região, que dependem desses serviços médicos — disse um policial militar que trabalha no setor administrativo.
Além deste novo problema, os pacientes do HPM já reclamam da demora nas marcações de consultas e realização de exames. Um subtenente reformado da Polícia Militar, de 74 anos, que preferiu não se identificar, disse que teve que pagar exames do próprio bolso para conseguir descobrir que está com um câncer de próstata.
— Eu sei que meu problema é muito sério, mas os médicos dizem que tenho grandes chances de me recuperar, mas isso só é possível se o Estado colaborar, né? A gente precisa esperar meses para fazer um exame e isso acaba atrapalhando o tratamento — reclama.
A demora para execução de exames também tem chateado outro sargento reformado da PM, de 77 anos. Ele conta que, há alguns dias, os dedos dos pés ficaram muito inflamados e que o médico passou um exame de sangue, ontem, mas ele só fará a coleta no próximo dia 17:
— Depois, ainda vou ter que esperar para conseguir ser examinado. Tenho medo de ser tarde demais.
A Diretoria Geral de Saúde da Polícia Militar informou que está sendo feita uma readequação no HPM de Niterói para que a unidade possa voltar a realizar cirurgias. Ela confirma que os atendimentos de emergência passarão a ser realizados no HCPM. Sobre os exames, o órgão informa, sem explicar sobre a demora, que o HPM possui laboratórios. “Caso o procedimento não esteja disponível existem unidades credenciadas”.

Guerra contra corte de gastos


Os magistrados estão em pé de guerra com o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, desde que o desembargador anunciou que terá que cortar R$ 36,6 milhões dos gastos com servidores, avaliados em R$ 183 milhões. A redução de 20% tem que ser feita para acompanhar o governo, que baixou a Receita Líquida de R$ 53 bilhões para R$ 45 bilhões. A meta é impedir que o TJ ultrapasse 6% com pagamento de pessoal, como fixa a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ontem, em sessão secreta do Órgão Especial, ficou decidido que magistrados só poderão acumular funções durante até oito meses, o que representa R$ 9 mil a mais no salário, por mês. Nos bastidores, desembargadores e juízes chiam. Reclamam que só na presidência há 403 cargos com gratificação; 219 na Corregedoria e que 53 PMs, lotados no tribunal, recebem gratificação de R$ 3 mil mensalmente.

Recuo estratégico

O presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho recuou de cortar 800 cargos dos magistrados. Com isso, cada desembargador, por exemplo, perderia dois de cinco assessores. A assessoria de imprensa do TJ confirmou os cortes, mas informou que ainda não há detalhes.

Com contas bloqueadas pela União, governo do Rio deve parcelar salários de maio dos servidores

Berenice Seara e Nelson Lima Neto

O Estado do Rio, agora, depende da União para não ter que parcelar os salários de maio de seus servidores públicos. Hoje, o governo estadual está com suas contas bloqueadas por não ter quitado uma parcela de um empréstimo feito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), do qual a União era avalista. Caso o Planalto não reveja o pedido de bloqueio, o parcelamento dos salários do funcionalismo fluminense é certo.
Segundo integrantes da cúpula do governo estadual, o Rio não conseguiu quitar a parcela do empréstimo com a AFD porque teve R$ 49 milhões arrestados pela Defensoria Pública. O valor foi retirado das contas estaduais no início da semana passada e serviu para quitar a folha de pagamento dos servidores daquele órgão. O governo contava com esse dinheiro para pagar, entre outras obrigações, parte do financiamento.
Como a União é avalista do empréstimo junto ao fundo francês, coube ao governo federal quitar a pendência. A contrapartida foi pedir o bloqueio de todas as contas estaduais que recebem pagamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS).
O pagamento salarial dos servidores está agendado para o dia 14 de junho, 10º dia útil do mês. A folha mensal das administrações direta e indireta gira em torno de R$ 1,5 bilhão.
Desde o início da crise, o Estado do Rio trabalha com a arrecadação diária, principalmente de ICMS, para pagar o funcionalismo. A esperança do Executivo é tratar do desbloqueio das contas nos próximos dias, com o governo federal. A crise estadual vem prejudicando o pagamento da folha desde o fim de 2015. Os salários de novembro, por exemplo, foram parcelados em duas vezes para os que recebem mais de R$ 2 mil. Em abril, houve atraso no depósito para 137 mil inativos que recebem mais de R$ 2 mil.

Governo do estado quer leiloar vender a folha de pagamento dos servidores até setembro


Candidatos MILITARES iniciam movimentação para eleições municipais



As eleições de 2016 se aproximam. Mas, com as olimpíadas se encerrando em 21 de agosto o assunto só deve assumir os primeiros lugares na mídia a partir dessa data. O calendário do TSE determina que os registros de candidatos podem ser efetivados até o dia 15 de agosto de 2016. As campanhas poderão ser iniciadas no dia seguinte. A campanha em rádio e televisão poderá ser iniciada em 26 de agosto.

Desde o início de junho percebe-se movimentação intensa nas redes sociais e certa pressa nas articulações entre os pré-candidatos ligados às forças armadas e auxiliares. Reuniões tem sido realizadas na Baixada Fluminense e Zona Oeste e a família militar, ainda sem associações fortes, tem se esforçado como pode para apoiar candidatos com potencial em vários municípios pelo Brasil afora. É consenso que os vereadores, se unidos, poderão sustentar político-financeiramente as candidaturas para DEPUTADO FEDERAL em 2018.

O Deputado Cabo Daciolo pretende reunir candidatos militares na segunda semana de junho. Daciolo tem adquirido status entre militares das Forças Armadas, ele é praticamente o único deputado federal que tem apresentado na Câmara Federal projetos que envolvem os militares federais.

Ao que parece o parlamentar pretende construir uma espécie de coligação militar estadual visando a eleição de vereadores na capital e municípios da região metropolitana. A reunião está marcada para o dia 9 de junho.

Sabe-se que no Rio de Janeiro também há militares que devem concorrer para prefeito em algumas cidades da Região Metropolitana e interior do estado. 

Revista Sociedade Militar


Cinelândia, dia 9 de junho, às 18h. Rua Álvaro Alvim, n° 21, 2° andar.



segunda-feira, 6 de junho de 2016

Operação de segurança no Rio financiada pela Fecomércio divide opiniões


Sem farda militar, em bicicletas e até a pé, agentes da Operação Segurança Presente parecem mais acessíveis e discretos que os policiais militares ou guardas municipais. Identificados por coletes coloridos, eles são policiais da ativa no contra-turno, da reserva ou jovens que saíram das Forças Armadas. Fazem o patrulhamento de três pontos específicos da cidade do Rio de Janeiro, o Aterro do Flamengo e a Lagoa Rodrigues de Freitas, e a partir desta semana, os agentes estão também nas ruas do centro, incluindo a Praça Mauá, área recém-revitalizada.

A Operação Segurança Presente é uma parceria entre o governo do estado e a Fecomércio – federação que representa os interesses de todo o comércio de bens, serviços e turismo do estado -, que investiu R$ 44 milhões de recursos próprios no programa. Já para as ações no centro do Rio, serão investidos R$ 47 milhões, divididos igualmente entre os empresários e a prefeitura. O objetivo da iniciativa é aumentar a vigilância ostensiva, intimidando a prática de crimes.

Por contar com investimentos públicos e por não investir na Guarda Municipal e na Polícia Militar, no entanto, o Segurança Presente divide opiniões. O ex-coronel da PM e presidente da Caixa Beneficente, instituição que presta assistência social a policiais militares, Pedro Chavarry disse que o programa não estimula a política de segurança como um todo e privilegia áreas escolhidas pelos empresários. O resultado, segundo ele, acaba favorecendo áreas mais ricas.

“Será que eles pensariam em uma Baixada Legal? Um Bangu Legal?”, questionou, em nota publicada no site da instituição. Para ele, o convênio entre o governo e a Fecomércio é uma forma de “terceirizar” à iniciativa privada, uma obrigação constitucional do Estado.

O coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sociólogo Ignacio Cano, questiona a aplicação de recursos da prefeitura no Segurança Presente. Segundo ele, quando a Fecomércio paga sozinha pela operação, o que ocorre no convênio com o governo do estado, é legítimo que determine os locais de patrulhamento. Porém, quando o dinheiro é público, os interesses da coletividade devem prevalecer.

“Se os recursos são públicos, [nesse modelo] acaba ficando nas mãos da iniciativa privada uma decisão que deve ser tomada com a lógica pública”, criticou, em referência a indicadores de criminalidade, por exemplo. O centro tem índices de roubos, furtos, estelionato e extorsão abaixo ou próximos de outras áreas, segundo o Instituto de Segurança Pública.

O então secretário de Governo, Pedro Paulo, que anunciou a parceria na última terça-feira (31), no Palácio da Cidade, disse que a atuação do Segurança Presente e da Guarda Municipal são complementares, embora ambos agentes andem armados e sejam oriundos de forças militares. Segundo ele, a medida não poder ser chamada de “terceirização” porque “não faltam recursos” para a guarda. “O Segurança Presente é uma forma de dividir responsabilidades”, defendeu.

Falta de treinamento

De acordo com Ignácio Cano, outro problema do programa é a falta de formação de jovens egressos das Forças Armadas, que não são treinados para o policiamento comunitário, além da ausência de órgão de correção, como as corregedorias da PM e da própria guarda.

A Polícia Civil também questionou o alto número de pessoas em situação de rua e crianças e adolescentes conduzidas para delegacias, para que seja feita a verificação de antecedentes criminais, sem que sejam suspeitos de crime. Um policial que pediu para não se identificar contou que um mesmo indivíduo chega a ser encaminhado mais de uma vez no dia, inflando dados.

A prática pode ser uma forma de intimidar essas pessoas e fazer uma espécie de “limpeza urbana”, principalmente a dois meses das Olimpíadas, alertou o professor da Uerj. “Olhando para os documentos do programa, observamos que há uma lógica de limpeza do local, de afastar e coagir determinados grupos e isso é uma lógica perigosa”, destacou.

Apesar de não contar com a corregedoria para monitorar os agentes, a Secretaria de Estado de Assistência Social do Rio de Janeiro, uma das responsáveis pelo Segurança Presente, que não tem participação direta da Secretaria de Estado de Segurança, recebe denúncias de abuso de autoridade ou de força policial nas ações, que são filmadas “para dar credibilidade”.

A expectativa dos governos e da Fecomércio é estender o patrulhamento até Copacabana, onde estão os principais hotéis da cidade. “É um esforço muito grande para os empresários do comércio atender a essas quatro áreas, escolhidas por características distintas”, disse o presidente da instituição, Orlando Diniz. “Agora, é muito importante chamar outras instituições e empresas para complementar essas ações”, disse.

No balanço de quase seis meses da operação, que começou em dezembro de 2015, na Lagoa, no Aterro e no Méier, mais de 1,4 mil pessoas foram presas e 100 foragidos identificados.

sábado, 4 de junho de 2016

PMERJ abre processo de recadastramento para Pensionistas


Pensionistas que recebem pensão especial  precisam comparecer até o dia 30 de novembro a sede do batalhão da PMERJ mais próximo a sua residência para fazer o recadastramento. É necessário levar documento de identidade, CPF, comprovante de residência, contracheque do Rio Providência, contracheque da Pensão Especial e Certidão de Estado Civil.

Caso o processo seja feito através de um Representante Legal, é necessário que a pessoa porte  documento de identidade, CPF, comprovante de residência, documento de representante de Tutela ou Guarda autenticada em cartório dentro do ano vigente.
Mais informações no telefone 2334-1860

Deputado LUTA para acabar com “escravidão” dos MILITARES


Nesse inicio de junho/2016 o deputado Cabo Daciolo apresentou mais uma vez na Comissão de defesa Nacional o seu projeto de lei que pretende resguardar os militares brasileiros de abusos de autoridade por parte de superiores. Daciolo se mostrou irritado pelo fato da Comissão adiar seguidamente votações, criando subcomissões e impedindo assuntos importantes de ser encaminhados com a agilidade necessária.

“Nós temos a Comissão de Relações Exteriores… tem os parlamentares aqui… Pra que criar subcomissão? Vamos fazer o debate… Os militares vivem uma escala de escravidão… Na minha concepção isso só tem um objetivo, travar a pauta”, Disse Cabo Daciolo.

Todos os militares sabem que vez por outra, principalmente na véspera de solenidades, os militares – praças e oficiais – pais de família, alguns destes estudam à noite – são obrigados por titulares de OM a permanecer trabalhando em jornadas que extrapolam em muito o expediente normal, abuso que até já se tornou “normal”, mas que só seria justificado em caso de calamidade pública ou outra situação de extrema necessidade. É comum também que militares permaneçam detidos até bem tarde simplesmente porque não se encontra no quartel o superior encarregado de dispensar a tropa ou porque este está de mau humor. Situações absurdas, mas que ocorrem com certa frequência.
Daciolo também cita algo mais grave, as escalas de serviço desumanas a que são submetidos policiais e militares das Forças Armadas.
Militares, profissionais das armas, que tem que tomar decisões com rapidez e lidam com equipamentos de extrema periculosidade, jamais poderiam ser submetidos a qualquer situação que extrapolasse os limites da razoabilidade.

Cabo Daciolo pretende resguardar os militares de situações desse tipo que realmente ferem a dignidade e cerceiam o direito de ir e vir dos militares . Veja o projeto que pretende tipificar como crime condutas ainda praticadas por alguns superiores.

“Art. 225-A. Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o à condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de ordem proferida por superior que, implique em prática de ato humilhante e desrespeitoso.
Pena – reclusão, de três a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. § 1º Nas mesmas penas incorre quem:

►cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do militar, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
►se apodera de documentos ou objetos pessoais do militar, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

§ 2º A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.”

Despesas do estado com servidores requisitados triplicaram


Os gastos do governo estadual com funcionários requisitados de órgãos públicos da União, de municípios e de outros estados têm crescido nos últimos 14 anos. Em 2002, primeiro ano disponível para consulta no Portal da Transparência, foram consumidos para esta finalidade R$ 3 milhões, que, em valores corrigidos, dariam R$ 7,3 milhões. No ano passado, foram gastos R$ 22, 5 milhões. Como O Globo revelou ontem, o estado paga dois salários aos secretários de Fazenda, Julio Bueno; de Educação, Wagner Victer; de Agricultura, Christino Áureo, e ao presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, que são oriundos de outros órgãos.

Em 2007, quando começou a gestão de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (ambos do PMDB), o valor já estava em R$ 7,9 milhões (ou R$ 14,7 milhões, com a correção). Entre 2014 e 2015, houve uma leve queda no valor destinado às requisições: de R$ 22,94 milhões para R$ 22,510 milhões.

O governo estadual informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

DESPESA LONGEVA

O governo paga o vencimento do estado aos servidores requisitados e faz o repasse referente à quantia que eles receberiam em seus órgãos de origem. Como acumulam dois salários, os três secretários e o presidente do Rioprevidência recebem vencimentos totais que ultrapassam os tetos federal (R$ 33,7 mil) e estadual (R$ 27 mil). A prática ocorre há anos.

O secretário Wagner Victer recebe dois salários desde que entrou na administração estadual, em janeiro de 1999, como secretário de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo do governo Anthony Garotinho. Saiu em abril de 2002 do cargo e, de janeiro de 2003 a dezembro de 2006, voltou ao posto. Desde então, presidiu a Cedae e a Faetec, e, desde 16 de maio, comanda a pasta da Educação.

Ao Globo, Victer confirmou que tem seu salário de engenheiro da Petrobras reembolsado pelo governo desde que entrou no setor público. Ele disse ganhar R$ 30 mil por mês pelo posto na estatal e não quis comentar o assunto. De acordo com o Portal da Transparência, os gastos com a cessão de Victer são mais elevados: só em 2015, chegaram a R$ 659,9 mil.

Bueno, por sua vez, atuou “como secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços desde o início do governo Sergio Cabral, em 2007”, como consta em sua biografia no site da Secretaria de Fazenda. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele reconheceu ontem que recebeu R$ 49 mil mensais como executivo da Petrobras, além dos R$ 16,579 mil pelo cargo de secretário. O Portal da Transparência aponta um valor maior. Em 2015, segundo a ferramenta, o Rio pagou R$ 987,5 milhões à Petrobras para tê-lo como secretário. Em nota, a assessoria do secretário disse que Bueno não comentaria o próprio salário, e explicou que os pagamentos “não foram determinados pelo secretário e atendem às regras da petrolífera e do governo estadual".

Já Áureo, que está no estado desde 1999, quando começou a presidir a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), ganha R$ 32 mil mensais como executivo do Banco do Brasil, reembolsados pelo governo do Rio.

Gustavo Barbosa preside o Rioprevidência desde janeiro de 2011, segundo o site. Só em 2015, a Caixa Econômica recebeu R$ 635,6 mil referentes ao seu cargo do governo do estado. No cargo atual, ganha R$ 16.579,79.

O acúmulo de salários foi alvo de críticas por parte da oposição ao governo. O deputado Eliomar Coelho (PSOL) vai protocolar um projeto de lei limitando a remuneração dupla de servidores cedidos ao teto estadual (hoje de R$ 27 mil).

A prática, entretanto, divide especialistas. Para o consultor econômico e ex-secretário adjunto do Ministério do Planejamento Raul Velloso, ela é “sadia” e estimula a “oxigenação do setor público”. Já Ricardo Macedo, coordenador adjunto da graduação em Economia do Ibmec, defende que “ainda que preliminarmente", é preciso discutir a estrutura do setor público:
— Se você está em uma determinada função e sai dela, você deveria pedir uma licença não remunerada. A gente tem que fazer uma revisão grande sobre essas questões de gestão. Temos elevado muitos gastos nessa área — diz.

Governo descumpre acordo e deixa de convocar 134 oficiais de cartório

Apesar do déficit de profissionais e proximidade da Olimpíada, o governo do estado descumpriu, um novo acordo para a convocação de oficiais de cartório da Polícia Civil aprovados em concurso e já formados no curso de preparação.
Dos 284 que deveriam ser nomeados nesta sexta-feira (03), segundo acordo firmado na última terça (31), só 150 nomes apareceram no Diário Oficial.
Ao todo, 734 agentes se formaram em maio de 2015 para reforçar efetivo nas delegacias. Eles só começaram a ser chamados em novembro do ano passado, quando a Alerj e o Executivo acordaram que turmas de 150 pessoas seriam convocadas por mês.
No entanto, o compromisso foi descumprido em maio, provocando a fúrias dos oficiais de cartório e deputados, que passaram a obstruir a pauta e costuraram um novo acordo para a convocação dos 284 restantes.
Só que, mais uma vez, o governo não cumpriu com a palavra...

FORTALEZA: Comandante PRENDE agente de trânsito por DESACATO.

No dia 1º de junho, montaram uma Blitz na entrada do quartel. A guarda e o Oficial de dia solicitaram que agentes de trânsito mudassem de lugar. Os agentes de trânsito literalmente ignoraram. O Comandante então desceu, foi até o local e solicitou educadamente que se instalassem em outro local. Qualquer pessoa sensata pode perceber que uma aglomeração desse tipo em frente a um quartel, área de segurança, onde transitam pessoas armadas, não pode acontecer. Eles poderiam ter se instalado um pouco mais a frente. Uma agente de trânsito teria dito que MILITARES não tinham autoridade e vociferou contra a guarda. Em uma das filmagens pode-se ouvir um popular comentando: “o soldado foi falar com ele direito ele disse que não era da alçada dele...